Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) Ante a ausência de ânimo de opor embargos à execução pela parte executada, manifesta em sua petição de fls. 167, intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos cálculos no prazo de 05 dias, salientando que eventual inércia de sua parte implicará na extinção da execução e posterior liberação de seu crédito. Juiz d

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado GLAUCO PEREIRA BRANDAO(OAB: 34169/DF) Seter Servicos e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda Tania Maria Chagas Fabio Miranda e Silva Ambrosio Pablo Lopes Chagas de Abreu DESPACHO DE FL. 85: "Intime-se a parte Exequente a se manifestar acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo executado Fábio Miranda e Silva Ambrósio,

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias, se porventura devidas neste processo, for igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Homologo os cálculos de fls. 61/65, fixando o débito exequendo em relação ao acordo inadimplido à fl. 34 no importe total de R$ 16.951,01, atualizado até 30/06/2014, sem prejuízo de posteriores atualizações. Com est

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nos termos do art. 884/CLT, tendo em vista que o juízo encontrase garantido em razão da convolação em penhora do depósito recursal à fl. 611 (guia de fl. 624 no importe de R$ 10.475,40)." Juiz do Trabalho CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Despacho Processo Nº RT-0001179-02.2013.5.10.0004 Reclamante Eduardo Assis da Silva Trindade Advogado FABIANO DE ALMEIDA NUNES(OAB: 21461/D

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 LIMA NOBRE Despacho Processo Nº RT-0000173-91.2012.5.10.0004 Reclamante Donizetti Gomes Pignata Advogado IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR(OAB: 11555/DF) Reclamado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) Despacho de fls. 341: "Defiro a liberação do valor incontroverso ao Exequente, devendo ser expedido alvar

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Reclamado Advogado Somar Teleatendimento Ltda - Me MARCILLO MAGALHÃES MONTEIRO(OAB: 26143/DF) 53 liberação de seu crédito líquido." Juiz do Trabalho CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Despacho Vistos os autos. Libere-se à exequente o numerário disponível à fl. 59 mediante a guia acostada à contracapa. Intime-se. No mais, aguarde-se a realização dos demais depósito

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Advogado Reclamado Advogado JOAO FILIPE MELO DE CARVALHO(OAB: 34220/DF) Dom Bosco Conveniencia Ltda - Me VINICIUS THEODORO STOETZL(OAB: 24665/DF) Vistos. Intime-se a parte Reclamada a comprovar nos autos o pagamento tempestivo da segunda parcela do acordo, vencida em 25/09/2014, ou a efetuar seu pagamento acrescido da multa estipulada na avença (100%), no prazo de cinco dia

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0000058-02.2014.5.10.0004 Reclamante Neide Aparecida Goncalves dos Santos Advogado VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 27147/DF) Reclamado Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda Advogado MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) Reclamado União Federal (Ministério da Fazenda) CONCLUSÃO Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargo

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS(OAB: 16788/DF) Natanael de Souza Oliveira Gisele Oliveira Souza intime-se a parte exequente a se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade de fls. 121/169 no prazo de 05 dias. Juiz do Trabalho CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Despacho Processo Nº RT-0000323-72.2012.5.10.0004 Reclamante Kleber dos Santos Advog

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Processo Nº RT-0000376-82.2014.5.10.0004 Reclamante Maria Jose Batista de Moura Advogado MARIANA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 37216/DF) Reclamado Viacao Anapolina Ltda Advogado NIVALDO JOSE DE SOUSA(OAB: 26856/DF) Vistos os autos. Intime-se a parte Reclamante para juntar ao feito a sua CTPS no prazo de 10 dias. Assevero, todavia, que eventual inércia da parte reclamante será inte