Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4049 Vistos. Tendo em vista as medidas de enfrentamento ao COVID-19 que impossibilitam o atendimento presencial, deixo, por ora, de adotar as ações concernentes a anotação da CTPS obreira, ressaltando-se que tal providência será adotada em momento oportuno. Intimem-se as reclamadas para comprovarem o recolhimento do FGTS relativo a todo o período do vínculo empregatíc

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 909 ou permanente, por qualquer participante da audiência, fato que Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) será registrado em ata, cabendo ao Juiz decidir a respeito dos atos servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 24 de processuais que serão preservados ou afetados, bem como sobre a maio de 2021. possibilidade ou não de prosseguimento o

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1611 Intimado(s)/Citado(s): Determino ao gerente do Banco do Brasil proceder as - CAMILA BRUNA FERREIRA DA SILVA movimentações abaixo, utilizando para tais o saldo existente na conta judicial 1400115030627 , com a devida atualização, observando os PERCENTUAIS abaixo: PODER JUDICIÁRIO - INSS Reclamado................: 100 (%) JUSTIÇA DO TRABALHO OBSERVAÇÕES: 1) INS

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 720 13. Em virtude dos riscos de contágio pela COVID19, não se Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor LETICIA aconselha a presença de advogados, partes e testemunhas em um ANNE LIMA, no dia 25/05/2021. mesmo ambiente físico, ao contrário, recomenda-se que fiquem em espaços físicos distintos a fim de se preservar a incomunicabilidade das testemunhas

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1480 para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo Por medida de celeridade e economia processual, O certo que o silêncio implicará em arquivamento provisório dos autos PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE ALVARÁ. e a incidência do disposto no art. 11-A da CLT. Em virtude da paralisação dos trabalhos presenciais, em Decorrido o prazo acima sem manifes

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1492 CERTIDÃO e CONCLUSÃO CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 8 dias para Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para manifestação do reclamante, na forma do §2º do art. 879, da CLT, manifestação da reclamante, conforme aba expedientes do conforme aba expedientes do processo eletrônico. processo eletr

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FABIO JOSE NUNES SOUTO(OAB: 31507/DF) V C PETISCARIA EIRELI NILSON JOSE FRANCO JUNIOR(OAB: 40298/DF) ARMAZEM DO VILLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME NILSON JOSE FRANCO JUNIOR(OAB: 40298/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM DO VILLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - V C PETISCARIA EIRELI 1497 RECLAMANTE RAFAEL GREGORIO CARNEI

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 940 UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF a) Declarar prescritas as pretensões condenatórias anteriores a UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF 04/08/2015, extinguindo o processo em relação a elas com resolução de mérito (CPC, art. 487, inc. II); Intimado(s)/Citado(s): b) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados - MAIA SUDOESTE SUPERM

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 908 juntada da conta em formato (.pdf) e com o arquivo (.pjc) exportado Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor para o sistema PJE. ROUSEBERK ERNANE SIQUEIRA, em 06 de junho de 2021. Observar, no caso de elaboração da conta por outra plataforma, a necessária juntada dos cálculos em formato (.pdf), com o anexo do DESPACHO resumo da conta no formato (.

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 420 Em petição de ID. c4eb0c7, o exequente requer a repetição da CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE pesquisa no sistema SISBAJUD, a fim de alcançar o valor devido. Juiz do Trabalho Substituto Defiro. Proceda-se com a diligência até a data de 05/08/2022. Intime-se o exequente para ciência. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 11 de janeiro de 2022. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz d