Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 899 Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0001885-11.2016.5.10.0802 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE LIDIANA MOREIRA GONCALVES ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS(OAB: 6405/TO) RECORRIDO IARA MARIA ALENCAR ADVOGADO Marcio Augusto Monteiro Martins(OAB: 1655/TO) Intimado(s)/Citado(s): - IARA MARIA ALENCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 355 DEMV-11 PROCESSO nº 0001345-63.2016.5.10.0801 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: LIONE PIRES VIEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS RECORRIDA: CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA ADVOGADA: DEBORAH MORAIS GONÇALVES Acórdão Processo Nº RO-0001345-63.2016.5.10.0801 Relator FL�

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 365 RECORRENTE: LIONE PIRES VIEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS RECORRIDA: CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA ADVOGADA: DEBORAH MORAIS GONÇALVES Acórdão Processo Nº RO-0001345-63.2016.5.10.0801 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE LIONE PIRES VIEIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS(OAB: 6405/TO) RECORRIDO CDA - COMPAN

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 896 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS) DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0001747-10.2017.5.10.0802 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ROGERIO GOMES LUVIZOTTO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS(OAB: 6405/TO) RECORRIDO PLENA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO(OAB:

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 776 Lucas. Brasília, 20 de junho de 2018 (data do julgamento). RECORRENTE: CLAILTON TEODORO DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS RECORRIDO: SLC ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RELATOR ORIGEM: MM 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO (JUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS) Acórdão Processo Nº RO-0003691-47.2017.5.

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 899 04EMV Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes Egrégia Primeira Acórdão Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001747-10.2

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 782 PROCESSO nº 0003691-47.2017.5.10.0802 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: CLAILTON TEODORO DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS Destaquei para divergir e acolher a preliminar de cerceamento de defesa. A perícia méd

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condições de trabalho a que era submetido o Trabalhador. Todavia, 114 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES o que efetivamente importaria para o caso eram, como já descrito, as circunstâncias do ocorrido, de modo a aferir se, de fato, houve, Presidente ou não, responsabilidade, direta ou indireta da Ré pelo infortúnio. Neste sentido a prova oral seria extremamente necessá

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 894 Acórdão publicado em 07/03/2008 Acórdão Registro que a eventual invalidade administrativa do convênio não atrai culpa do Distrito Federal pelos contratos de trabalho rescindidos pela organização social antes contratada como gestora dos centros referidos, porque não se indica fraude por parte da Administração Pública, mas antes a fiel observância de comando l

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 113 Recorrido(a)(s): SLC ALIMENTOS LTDA Advogado(a)(s): JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA (RS - 9724) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 29/06/2018 - fls. D17E6E5; Brasília-DF, 24 de Julho de 2018 recurso apresentado em 12/07/2018 - fls. ID. b446212). Regular a representação processual (fls. ID. 2a4177e). MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Preside