Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4452 q59mZog?e=DeaYr7 LINK DO TUTORIAL: https://vimeo.com/344142048 PODER JUDICIÁRIO Na impossibilidade de apresentação pelo sistema PJe-Calc JUSTIÇA DO Cidadão, o resumo do cálculo deverá observar obrigatoriamente o modelo constante do Anexo Único da Recomendação SECOR INTIMAÇÃO TRT nº 04/2018 e ser acompanhado do detalhamento dos Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO DAYANE CARDOSO MARQUES(OAB: 39020/DF) ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO(OAB: 38467/DF) CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA JULIO CESAR LOPES LIMA RODRIGUES(OAB: 22888/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1373 Destaco, ainda, que a OAB dispõe de central de atendimento para auxiliar o usuário na resolução de problemas técnicos, inclusive via aplicativo WhatsApp, pelo telefone (

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nessa hipótese, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 5ª Turma Cível 104ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2015 01 1 028075-6 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Agravante(s) EURICO ROBERTO COSTA MAYNART Advogado(s) FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO (DF035977) Agravado(s) BANCO OPPORTUNITY SA E OUTROS Advogado(s) FERNANDO R

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1598 Intime-se o exequente. porventura devidas neste processo, for igual ou inferior a R$ Comprovada a transferência, registrem-se os valores pagos e 20.000,00 (vinte mil reais). recolhidos. Homologo o cálculo, fixando o débito em R$ 9.747,02,sem prejuízo Após, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESES DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1.015 DO NCPC. ROL TAXATIVO. DECISÃO QUE DECLARA DE OFÍCIO INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR. IMPERATIVIDADE. GRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Por opção política do legislad

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3793 monetária e dos juros de mora de 1% ao mês (omissão expressa ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9bd0d3 simples consideração de seguir os critérios legais), deve ser proferido nos autos. adotada a decisão do STF, qual seja: CONCLUSÃO (I) Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734143-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP EXECUTADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS DECISÃO

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727308-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVIM EXECUTADO: GDC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sucessão empresarial pode ser reconhecida quando presentes alguns requisitos como: a localização no mes

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 ROSALIA MARIA ALMEIDA DAS NEVES DE LIMA Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para manifestação sobre o agravo no recurso especial. Após, retornem conclusos. Documento assinado digitalmente em 12/07/2018 16:51:34 Desembargador ROM