Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 enseja o julgamento conjunto dos feitos, porém tal aspecto não implica a perda de autonomia das ações, para fins de sucumbência. 4. A Curadoria de Ausentes é exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Apesar de a Lei Complementar nº 80/1994 vedar o recebimento de honorários sucumbenciais por membros da Defensoria Pública, essa verba não se confunde com a condenação do a

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Embargante: MARIA JOSÉ LEMOS DE ALMEIDA Advogado: MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA (DF032456) Embargado: ALPAR CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado: JULIANA ARNEZ MARQUES (DF032056) Origem: 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110121980 - Cumprimento de sentença Relator: SEBASTIAO COELHO DA SILVA Número Processo: 2016 00 2 012535-5 AGI - 0013888-11.2016.8.07.0000 Embargante: OI S/A Advogado(s): BARB

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 0716108-67.2018.8.07.0000 205 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) FABIO EDUARDO MARQUES WELLINGTON CARVALHO DE OLIVEIRA SANDRO PEREIRA CARDOSO - DF2163400A ENZO GINUINO CARVALHO YANNE SOPHIA GINUINO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 MARIA DE LOURDES ABREU Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0703928-53.2017.8.07.0000 51 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Cláusula Penal (7700) JOSE DO PATROCINIO LEAL

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Num Processo Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 2012 11 1 002785-7 FABIO LUIS MELO SILVA Dr.(a) JULHIANO CESAR AVELAR DANIELLE MELO SILVA Dr.(a) BRUNO SOARES DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DANIELLE MELO SILVA Dr.(a) BRUNO SOARES DE CARVALHO OS MESMOS FABIO LUIS MELO SILVA Dr.(a) JULHIANO CESAR AVELAR Às fl

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 MARCELO DORNELLAS DE SOUZA - SP173336 MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701914-96.2017.8.07

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARCELO ALVES GOMES(OAB: 197445/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA MARCELO ALVES GOMES(OAB: 197445/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) GENILSON SARAIVA DE GOIAZ LUCIANA FERNANDA SAROBA GRINGS NELSO

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 JACKSON DI DOMENICO - DF18493 FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0717279-93.2017.8.07.0000

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Advogado(s) AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF036885) Apelado(s) CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIONEIRO BANDEIRANTE (BLOCO D DA SQS 103) Advogado(s) HIGOR MACHADO CAMPOS (DF031165) Origem 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110867694 - Tutela Cautelar Antecedente DESPACHO FLS. 910 " Em seu recurso, a Apelante postula a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. No que toca aos requisitos necess�

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 feito o cotejo analítico necessário à admissão do apelo, bem como que a tese recursal invocada encontra abrigo junto à jurisprudência da Corte Superior. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/