Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 dias, nos termos do art. 306 do Código de Processo Civil. Atente-se o autor para a necessidade de observar a regra do art. 308 do Código de Processo Civil, no tocante a formulação do pedido principal. Considerando que a tutela foi indeferida, o marco inicial da contagem do prazo é a data da intimação da presente decisão. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Cumpra-se. Intimem-se. GIOR

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Nº 2013.04.1.006137-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan. R: CAROL COSMETICOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAROLINA CECILIA MENDES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO JOSE VASQUES MACHADO. Adv(s).: (.). Trata-se de Ação de Execução ajuizada por BANCO BRADESCO SA em desfavor de CAROL COSMETICOS LTDA ME E OUTROS. No caso, o exequente com

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.04.1.001867-0 - Execucao - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 destaco que não existe dívida hipotecária, conforme consignado no ofício de fl. 753. Diante disso, indefiro requerimento do interessado formulado às fls. 743/744 de adquirir o imóvel em tela, penhorado, em prestações, por óbice legal, já que requerimento em questão é extemporâneo, ou seja, não foi formulado até o início do primeiro leilão, que se deu em 31 de janeiro de 2016 (fl. 740) n

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Afirma que, de acordo com o entendimento jurisprudencial majoritário deste egrégio Tribunal de Justiça, a remissão de imóvel penhorado, nos casos em que a legislação autoriza, pode ser exercitada a qualquer tempo, independentemente de intimação específica do executado. Ressalta que o auto de arrematação foi assinado em 13.2.2017, ou seja, depois do pedido de remissão. Ao final, requer a ant

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1507 eventual consulta, sendo certo que, por ordem da MMª Juíza Titular Certifico, ainda, que diante da existência de recurso(s) pendente(s) desta Vara, as partes serão intimadas do teor desta de análise na(s) Instância(s) Superior(es), por ora é feita apenas o certidão/termo, para ciência da migração e de seus efeitos cadastramento do feito na plataforma elet

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 031260-4 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DORALICE LEMOS DE SOUSA NETO Dr.(a) EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 031575-8 INSTITUTO EURO AMERICANO EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA UNIEURO Dr.(a) PAULO MAURICIO SIQUEIRA ANA LUIZA CORREA ARBUES Dr.(a) ANA MARIA DE

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. 2842 Processo Nº ATOrd-1000637-40.2020.5.02.0037 RECLAMANTE MARIA BENTA DE OLIVEIRA ADVOGADO DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO(OAB: 371773/SP) RECLAMADO CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OA

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 Nº 2014.04.1.002301-0 - Procedimento Ordinario - A: ANGELINA ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF033678 - Jailton de Souza Moreira. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de Ação Revisional, cuja inicial não ostenta os requisitos indispensáveis ao seu processamento. Oportunizou-se à parte autora o suprimento das deficiências da peça de ingresso, com a apresentação de emenda à inicial (fl

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 nos débitos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza "propter rem". É importante que o adquirente verifique que débitos ainda recaem sobre o bem. Entrementes, no caso dos autos, a carta de arrematação não foi expedida em face da atribuição de efeito suspensivo à decisão hostilizada de fls. 793/794, e, não por sua desídia ou tampouco por interposição de recurso de sua parte. Em ou