Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 pedido constante da fl. 220. À secretaria para tomar as providências cabíveis. No mais, efetuo consulta ao sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome do executado, sendo a resposta negativa. Assim, à parte exequente para indicar bens do executado passíveis de constrição. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se o exequente. Brasília - DF, quinta-feira, 23/03/2017 às 18h

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 DF032937- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA GO038581- DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 2008.01.1.102976-4 24/03/2017 27/03/2017 2015.01.1.086575-4 24/03/2017 27/03/2017 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Grace Correa Pereira Diretor de Secretaria: Sandro de Souza Neiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.035426-3 - Cumprimento de Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1133 Tal entendimento foi consubstanciado na Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso em tela, entretanto, não restou comprovado que a apelante se encontra em estado de pobreza a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 461 em 4/10/2014. A Lei n. 11.101/05 é expressa ao dispor, no artigo 6º, caput, que o deferimento da recuperação judicial “suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário”. Obviamente, referida suspensão não p

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 - PJe nesse Juízo a partir de 17/3/2017, intime-se o autor/credor para promover a distribuição do cumprimento de sentença, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/9/2016, do TJDFT. O credor deverá instruir os autos na forma do artigo 2º, indicando os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exeqüente e do executad

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES. Adv(s).: DF025749 - Solange de Oliveira Mesquita. R: LEONIDES DOS SANTOS CARVALHO. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: ROSINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: PEDRO MARQUES VILAS BOAS. Adv(s).: DF025749 - Solange de Oliveira Mesquita. R: E

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Nº 53810-3/10 - Ordinaria - A: AZIZ CONRADO HERINGER. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF08703E - Elida Littiere Gomes Louza, DF09564E - Jose Augusto Santos da Conceicao. R: TORORO MEIO AMBIENTE E MINERACAO LTDA. Adv(s).: DF022411 - Carla Carine Goncalves Rosa Baeta, Sem Informacao de Advogado. A: QUELVIA HERINGER DE FREITAS. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 decênio legal subseqüente ao oferecimento da contestação, sob pena de preclusão.No caso em apreço, a parte autora foi intimada a se manifestar sobre a contestação em 09 de setembro do corrente ano (fl. 100), mas resumiu-se a ofertar réplica (fls. 103-116), valendo-se da via declaratória incidental somente em 27 de outubro.Nesse diapasão, subordinada a parte a prazos contínuos e peremptórios, a certificação

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 evolução da legislação processual não foi estática nesse período. Sobretudo com a vigência do já antigo CPC de 1973 (Lei 6.015/73) e o regime Constitucional de 1988, a atividade jurisdicional do Estado, está consolidado o princípio da inércia do juiz, de modo que assim será necessária a provocação do interessado, respeitadas ainda as esferas das competências materiais dos órgãos jurisdicionais.Assim,

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 mandado de ID 29371562, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2019 14:39:42. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral N. 0701968-25.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCEL CAMBOIM GONCALVES. Adv(s).: . R: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA. Adv(s).: DF15010 - AFONSO ASSIS RIBEIRO, MG22605B - JOSE SILVEI