Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 jurídica deverá observar as regras contidas nos artigos 133 e seguintes do NCPC. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 06/04/2016 às 13h38. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.018324-9 - Procedimento Comum - A: JOAO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF032283 - Ana Carolina Brum Pinheiro. R: MARIA CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MESSODY

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de junho de 2009 sobre o meio ambiente natural, urbano e cultural, inclusive as questões relacionadas à ocupação do solo urbano ou rural e ao parcelamento do solo para fins urbanos, excetuadas as ações de natureza penal.Por sua vez, o Egrégio TJDFT por meio da resolução nº 03, de 30 de março de 2009 disciplina a competência da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e concede 30 (trinta) di

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 réu formulou pedido de realização de perícia (cf. fl. 173/175), a qual se mostra necessária ao julgamento do feito, porquanto as partes divergem acerca da compatibilidade dos serviços prestados (cirurgia de mastopexia com prótese) com a sequela ou se trata de resultado decorrente do organismo do paciente que não tem relação com a técnica empregada. Assim, defiro a prova pericial a qual ser�

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Nº 2013.01.1.168794-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF041880 - Lazara Eliza Borges de Castro. R: MARIA ATENICE PIMENTEL DE ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que foi expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO determinada à fl. 131/132. Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 1

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, SEM cumprimento, fls. 118/119. Nos termos da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a manifestar-se acerca do mandado acima mencionado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 13h09. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 Nº 101690-0/10 - Indenizacao - A: AGNELO DOS SANTOS QUEIROZ FILHO. Adv(s).: DF007202 - Luis Carlos B de Oliveira Alcoforado, DF08554E - Andre Igor da Costa Santos, DF09945E - Joao Paulo Cavalcante Goncalves. R: GIANCARLOS ZULIANI JUNIOR. Adv(s).: DF000528 - Joseval Sirqueira, DF08554E - Andre Igor da Costa Santos. Recebo a apelação do autor no duplo efeito. Intime-se o apelado para apresentar contrarraz

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.021296-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 412. Adv(s).: DF015636 - Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto. R: RUSVEL CHAFIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINA CELIA CHAFFIM. Adv(s).: (.). Diga aquele que se posta no polo ativo da lide, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 05/05/2015 às 18h22 .

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 tutela. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/95, em que almeja a parte autora, a título de antecipação de tutela, a exclusão de seu nome dos cadastros de restrição ao crédito, ao argumento de que se trata de fraude com a utilização dos seus documentos pessoais/dados pessoais. A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais sej

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0713839-35.2017.8.07.0018 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: V.M. UTILIDADES LTDA - ME. Adv(s).: DF32937 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713839-35.2

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Nº 2016.01.1.112017-7 - Monitoria - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira, DF037069 - Leonardo Serra Rossigneux Vieira. R: FERNANDO E SILVA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC "o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual aco