Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARIO FRANCO COSTA MENDES(OAB: 146900/SP) 18381 seguro ou complemento de benefício previdenciário para o instituidor e seus dependentes (RO-102318-19.2017.5.01.0000, Intimado(s)/Citado(s): SBDI-2, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT - SILVIO MIRANDA 15/2/2019; RO-7123-85.2015.5.15.0000, SBDI-2, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 19/8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1958 345 vencer, após a contemplação.A solução da demanda passa pela análise do contrato celebrado entre as partes, não ensejando muita dificuldade.No item 9 do contrato (fls. 75-76), há a seguinte previsão: “9. Ciente de que o valor da prestação mensal é reduzido de 25% (vinte e cinco por cento) até o montante da conte

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 632 agendados, as partes e respectivos advogados deverão faze-lo por meio do link e número de reunião acima informados PODER JUDICIÁRIO (https://us02web.zoom.us/my/trt24nandsala1 ou reunião n. 753 JUSTIÇA DO 936 0069). 5. Serão objeto de análise pelo Juízo eventuais impossibilidades técnicas, falhas ou interrupções de sinal de internet, previamente INTIMAÇÃO i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimadas as partes da vinda dos autos para extinção da execução, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I.

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 18379 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 05/09/2022 - DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 08/09/2022 - id. 172abb6). Regular a representação processual,id. 738d02e. Intimem-se. O juízo está garantido (fl(s). 272ffed, 4def416). PRESSUPOSTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 397 de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi DESPACHO Considerando que foi juntada o pagamento das custas em fls. 197, determino o prosseguimento do feito. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso inominado, fls. 170/192, uma vez que não há,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 397 de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi DESPACHO Considerando que foi juntada o pagamento das custas em fls. 197, determino o prosseguimento do feito. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso inominado, fls. 170/192, uma vez que não há,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 329 AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0702193-95.2016.8.02.0149/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Carlos Aurelio Alves Oliveira - RÉU: Oi S/A - Processo n°: 0702193-95.2016.8.02.0149/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Carlos Aurelio Alves Oliveira Réu: O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2328 311 Melo Réu: Eletrobrás - Ceal ATO ORDINATÓRIO Em virtude do recurso inominado (págs. 93/96) apresentado pela parte autora, ora recorrente, abro vista dos autos a parte ré, ora recorrida, para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo de 10 (dez) dias Arapiraca, 23 de abril de 2019 Alberto Bono Alexandre Nunes Técnico Judiciário AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2008 168 S/A - Autos n° 0701751-32.2016.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Iranelda do Carmo da Silva Réu: Tim Nordeste S/A SENTENÇADispensado o relatório, nos termos permissivos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.A questão jurídica a ser discutida consiste em verificar se estão presentes os elementos