141 resultados encontrados para carlos aurelio alves - data: 07/08/2025
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Advogado do(a) APELADO: RAFAEL CARNEIRO DINIZ - SP347763-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento de tempo de serviço comum e especial, com vistas à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido para: (i) reconhecer os períodos de trabalho urbano de 1º/1/1997 a 26/10
Int. São Paulo, 19 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004219-31.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: CARLOS AURELIO ALVES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CARNEIRO DINIZ - SP347763 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é pra cado de o cio para: Dar ciência à parte exequente da
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 Advogado : Michael Soares Bezerra (OAB: 11952/AL). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 114 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807943-72.2021.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : Banco BMG S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 75
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1822 (OAB 193124/SP), FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP) Processo 0008753-56.2008.8.26.0586 (586.01.2008.008753) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Economia da 2ª Região São Paulo - Sydney Costa - Diante da manifestação do exequente, tendo em vista a remissão total dos débitos concedida, e
TJDFT 06/11/2017 - Pág. 1514 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 pedido de rescisão do negócio jurídico celebrado com o réu, em face do descumprimento do que foi pactuado verbalmente, e a consequente reintegração de posse do bem. Emende-se a inicial, para adequadamente declinar a causa de pedir e formular o pedido correspondente. Atentese que deverão ser formulados apenas pedidos pertinentes à relação jurídica mantida entre as partes. A emenda deverá se
TJDFT 04/12/2017 - Pág. 1768 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 nos termos do art. 782, § 3º do CPC, conforme requerido (ID 11615607). No entanto, advirto que a própria credora deverá retirar o ofício nesta Secretaria e providenciar a inclusão do nome da parte devedora nos órgãos de proteção ao crédito. Conforme se verifica nos autos não houve pagamento do valor devido no prazo estipulado pelo art. 523 do CPC, razão pela qual incide a multa de 10% sob
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 320 0709141-59.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: Carlos Aurelio Alves Oliveira - RÉU: Banco BMG S/A Autos n°: 0709141-59.2021.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Carlos Aurelio Alves Oliveira Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correged
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1087 87. CONCEIÇÃO APARECIDA PEQUENO DA SILVA, PEDAGOGA, 88.DENILSON TEODOSIO, PEDAGOGO, 89.ELISABETE OLIVEIRA GOMES GREGORIS, PEDAGOGA, 90. ESTER DE OLIVEIRA, PEDAGOGA, 91.FRANCISCO JOSÉ SABOIA BRITO, PEDAGOGO, 92. LUCIANA DE CASSIA FERREIRA PONTES, PEDAGOGA, 93. LUCIANA MALUF DE OLIVEIRA, PEDAGOGA, 94. MARIA APARECIDA RODRIGUES, PEDAGOGA, 95.RO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Luiz Gustavo Fernandes da Costa (OAB: 149048/MG). Soc. Advogados : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL). Advogado : Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ). Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 149
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 786 2. Concedo a tutela de urgência requerida, determinando a Juiz do Trabalho Titular suspensão da execução dos autos principais (n.002442266.2017.5.24.0061), especialmente quanto ao praceamento do bem, nos termos do art. 300 do CPC. Dê-se ciência à leiloeira, com urgência. 3. Certifique-se nos autos principais a oposição destes embargos, Processo Nº ATSum-00246