Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 548 Vistos, À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ADEMAR MARTINS FILHO (OAB 258340/SP) Processo 1034110-38.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto Residencial Portal da Cantareira - Cooperativa Habitacional do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1167 São Paulo Previdência enquanto pende o procedimento de análise de fato que ocorreu de modo compulsório. Ou seja, houve ineficiência estatal porque já se deveria saber que a impetrante estaria na ativa e obrigação constitucional de lhe conceder aposentadoria quando viesse a completar 70 anos. De modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3778 Processo 0004975-14.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - VALQUIRIA BRAZ BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos da Portaria 13/07 e considerando que a derradeira manifestação do autor de fls. 185/186 veio acompanhada de documentos (fls. 187/203), dê-se ciência à ré pa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 292 perícia. Na eventualidade de haver necessidade de manifestação por especialista ou de realização de exame específico não disponibilizado, a parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão. Cientificar, por igual, a parte demandante, de que deverá manter seu endereço atualizad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 470 ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2950 provierem de determinação de lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional que, de acordo como o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, corresponderá a 1% (um por cento) ao mês. Assim, a entrada em vigor do atual Código Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 292 perícia. Na eventualidade de haver necessidade de manifestação por especialista ou de realização de exame específico não disponibilizado, a parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão. Cientificar, por igual, a parte demandante, de que deverá manter seu endereço atualizad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 470 ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o au

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Aprovar o realinhamento tarifário para o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife-STPP/ RMR, equivalente a 9,69% (nove pontos percentuais e sessenta e nove décimos) para compensar os efeitos da inflação do período compreendido entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, incidente sobre os seus Anéis “A” “B” e “G”, bem como, nas Ta

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

52 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo AUT – Autorização 1) Nº04.21.11.004599-4, com validade de 09/11/2022, para a Intervenção em Área de Preservação Permanente, visando à implantação do Sistema adutor de água de Arataca II. Sendo LI – Licença de Instalação 2) Nº18.21.11.004713-1, com validade de 11/11/2024, para o Sistema Adutor de Lopes II, visando o abastecimento dos sistemas integrados da ETA Luiz Gonzaga. Sendo PLI – Pror