Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2048 termos de prosseguimento do feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA (OAB 187401/SP) Processo 0012879-96.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Valdenor Maria de Jeus Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletric

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1011 Médica Odontológica Strifezzi Leal Ltda. e outro - Vistos. I - Defiro o bloqueio através do sistema Bacen-Jud, por uma única vez e pesquisa da última declaração do(s) devedor(es) através do sistema Infojud. Tratam-se das medidas que dependem da intervenção do Poder Judiciário. No mais, cabe ao credor localizar ben

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 925 denominada prova diabólica. Não bastasse, sob outro prisma, patente está a hipossuficiência do autor consumidor. Induvidosa a superioridade do fornecedor, ora demandado, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista processual, isto que resulta em maior facilidade na produção de provas (CDC, art. 6º, VIII). Tais circunstâncias, em conjunto, motivam a invers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4822 que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP) Processo 1000467-65.2016.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Batista de Lima - Posto isso, com fulcro no artigo 4857, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito julgando pro

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33745  7 Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM BM EMANOEL LIMA TEIXEIRA DE MORAES ENEDINO JUNIOR SANCHES DE MORAES ERASMO CARLOS DE MEDEIROS EVERSON DIAS REBELO FABIANE BARBOSA GO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 975 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0676198-67.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC EXECUTADO: Secretaria da Seg. Pub. e Defesa da Cidadania - Assim, declaro insubsistente(s) o(s) auto(s) de infração, nula(s) a(s) inscrição(ões) de Dívida At

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 300 Francisco Batista de Souza - Isso posto, considerando a remissão total do débito, os princípios de direito aplicáveis à espécie e o mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA, à míngua de objeto, a presente ação executiva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no disposto no art. 156, inciso IV do Código Tributário Nacional c/c a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 373 do débito, os princípios de direito aplicáveis à espécie e o mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA, à míngua de objeto, a presente ação executiva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no disposto no art. 156, inciso IV do Código Tributário Nacional c/c art. 5.º da Lei Municipal nº 310/2015 c/c arts. 794, inciso II e 795, a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 336 Paulo Regis Oliveira Lima - Vistos etc. Trata a espécie de execução fiscal promovida pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania onde se vislumbra que o débito executado é igual/inferior a R$ 400,00 (quatrocentos reais), e decorreu de fato gerador anterior à 31 de dezembro de 2012, destarte, impondo a extinção do feito, em face da remissão do débito, por for�

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 209 POLIANA DA SILVA FREITAS JULIANA LOPES SAMPAIO DAWSON ALVES TOMAZ DE AQUINO MELANIE DE AQUINO OLIVEIRA ALICIA SANTOS DA SILVA GEOVANA PIO VIEIRA RENATA MIRELLA ROSA DA SILVA RAUNÍ FELIPE GOMES DOS SANTOS NATALIA SANTOS ARRUDA DE BARROS HARIEL REGINA DIAS DE LIMA FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA LIBERAL CARLA BEZERRA SILVINO ALICYA SILVA ARAÚJO JOAO OTAVIO GOUVEIA CABRAL ARTHUR HEN