Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 497 estar ali situados. E, com isso, em tese, quase todos os atos relevantes ao processo (p.e., citação, arresto e penhora) teriam que ser praticados naquela Comarca. Dentro deste contexto, a tramitação neste juízo dificultaria o exercício do direito de defesa do requerido (art. 5º, LV, da CF), o que se soma à inefi

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região fins 494 da presente execução provisória, devendo se manifestar, no prazo Para previdenciários, acolhem-se as de oito dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo parcelasindenizatóriasdescritas na petição Id f266bb9. reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da Concede-se à parte autora o benefício da justiça gratuita,

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ARILMA BATISTA BOA MORTE(OAB: 26703/BA) AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP 605 - JOSE RUY DE OLIVEIRA SANTOS Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA que foi designada audiência para o dia 31/08/2016 às 08:30hs, devendo as partes Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BORGES SILVA comparecerem para depor, bem como trazer as testemunhas ind

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 RECLAMANTE Advogado Chirli Martins Cruz Mendes Viviane Martins Parreira(OAB: 048165MG) Centro Poli Educacional de Uberlandia Ltda. Socied Educacional Inconfidencia Ltda. Jose Antonio Souza RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1681 Ficar ciente da pronúncia da prescrição intercorrente (art.40 da Lei 6.830/80 e Súmula 327/STF) eis que transcorridos mais de 5 anos da tramitação d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1381 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plata

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 496 trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; pelo autor, o que evidencia a competência da Justiça Federal para o VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, julgamento da demanda, nos termos do art. 109, I, da Constituição decorrentes da relação de trabalho; da República. VII - as ações relativas às penalidades administrativas im

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 fazer ou não fazer; II - cálculos homologados, se houver; III - procurações outorgadas aos mandatários; IV - comprovação de depósitos, pagamentos e recolhimentos havidos; V - outros necessários à apreciação do requerimento. Realizado o requerimento, remeta-se o processo à Unidade Judiciária competente para análise da viabilidade do prosseguimento da execução e/o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3142 ADVOGADO : 247401/SP - Camila Torres Cesar RÉU : V.M.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000671-89.2019.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Confiance Assessoria Contábil e Empresarial S/s Ltda ADVOGADO : 154033/SP - Luciano Santos Silva QUERELADO : Carlos Borges Silva dos Anjos VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 309 Processo 0034568-86.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000826-49.2016.8.26.0589 - Juizo de Direito da Vara Ùnica de São Simão) - Irineu Joaquim - Requisitem-se junto ao Juízo Deprecante, eventuais cópias faltantes caso necessário. Para oitiva da testemunha de (Acusação/Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 630 termos da Portaria 02/07 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação desta comarca, que designará data para realização de audiência de conciliação, dentro do possível, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 3) Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consign