Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1622 34 53.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - AUTOR: José Marinho Buarque - RÉU: CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) Autora para efetuar

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 576 de culpa do agente, a extensão do dano causado à vítima e à sua família e a eventual participação da vítima para o resultado danoso. Logo, o valor arbitrado pelo Juízo "a quo" foi razoável e coerente, no que incabível a majoração do "quantum" arbitrado. Recurso PROCESSO nº 0000878-35.2015.5.19.0004 (RO) desprovido. RECORRENTE: MARFIJA MENDES DE AMORIM RECU

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6021 de lei (art. 224, caput, da CLT), aplica-se a exceção contida na PROCESSO Nº : 0010876-57.2016.5.15.0051 Súmula 294 do C. TST. RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE SILVA Nesse sentido, segue a ementa do C. TST: RECLAMADA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO PARCIAL. CEF. HORAS EXT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 286 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707205-09.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: Willames Fernando Souza da Silva - Assim sendo, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, determinando ao réu que adote providências necessárias para nomeaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 EXECTDO : Eduardo de Lima Evangelista VARA:1ª VARA PROCESSO :1502935-60.2016.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA EXECTDO : Edgar Fernandes de Cena VARA:2ª VARA PROCESSO :1502936-45.2016.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Câmara Criminal Habeas Corpus 0500057-76.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Viçosa Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Impetrante : Manoel Leite dos Passos Neto Paciente : José Ivanês Bezerra da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Viçosa Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0500061-16.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 EXECTDO : Mendes Nogueira Emp Imob Ltd VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522656-37.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Francisco Lins Cavalcanti Neto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522657-22.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:477.01.2012.010005 Nº ORDEM:01.03.2012/001021 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO REQUERENTE:APARECIDA OLINDA BERGOCH ADVOGADO:189288/SP - LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI Requerido:COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL VARA:3ª. VARA C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1240 203 devolvem-se mais mandados de busca e apreensão sem cumprimento do que cumpridos, fato que se enquadra, perfeitamente, no conceito de desinteresse processual por abandono da causa, capaz de ensejar, como no caso dos autos, a extinção do processo sem o julgamento do mérito. No caso em tela, em mais de uma ocasião foi expedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Apolo ADVOGADO : 204110/SP - Jackson Kawakami REQDO : Ruth de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1069543-45.2015.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Eurides Maria de Jesus : 81415/SP - Marco Antonio Barbosa Caldas PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1069528-