288 resultados encontrados para carlos cavalcante silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1847 266 o qual dispõe que reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.Ainda que assim não fosse, o só risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias em processos distintos dá azo, ex vi do §3º do mesmo artigo, à reunião de tais processos, ainda que não conex
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3144 290 Concurso Público / Edital 4ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Wellington Carlos Cavalcante Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Apelado : Superintendência Municipal de Transportes e Trânsit
Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0707437-50.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juíza Conv. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Apelante : Maria José Feitosa dos Santos. Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL). Advogada : Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL). Apelado : Banco Bradesco Fin
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2320 0000288-77.2016.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piatã Reu: Enilton Marques Assunção Advogado: Karina Marques Menezes (OAB:BA45722) Terceiro Interessado: Luciana Vieira Souza Assuncao Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ _________
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 REQTE : Vilma Cirqueira Pereira ADVOGADO : 357788/SP - André Lima de Andrade REQDO : Ambulatório Médico Especializado (Ame) Dr. Geraldo Bourroul VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020927-78.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcelo Freitas Ferreira de Oliveira ADVOGADO : 330286
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 Agravo n.º 0804128-09.2017.8.02.0000/50000 Inscrição / Documentação 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Agravante : Plinio Santos de Almeida Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : André Chalub Li
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1900 293 baseada nas razões acima elencadas e determino que o réu comprove a legalidade da restrição em nome da parte autora, juntando aos autos todas as provas as quais entenda pertinentes.Face ao exposto, defiro a tutela de urgência, bem como a inversão do ônus da prova, determinando:1 - Intime-se a reclamada para que efetue a
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 229 69 da lei. Maceió (AL), 20 de maio de 2010. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito Substituto ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL), JOÃO FIORILLO DE SOUZA (OAB 7408B/AL) - Processo 001.03.006122-0 Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Hélio Sena Veras- ACUSADO:
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 477 da CLT, horas extras e demais pedidos consubstanciados na ADVOGADO relação empregatícia. ADVOGADO ADVOGADO Da gratuidade judiciária A simples declaração de pobreza constante da inicial, por si só, é suficiente para que se configure o estado de miserabilidade do RECLAMADO RECLAMADO autor. Adoto, neste sentido, o entendimento firmado na OJ 304 da RECLAMADO SB