Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 534, de 28.10.15: Conceder o Auxílio Invalidez ao 2º Sgt PM Mat. 910309-0/André Luiz Julião de Azevedo, conforme Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 23, Página 050, Sessão nº 031, de 31.08.15, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27.08.02, a contar de AGO /15.

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Ano XCII • NÀ 207 - 5 Nº 7302 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público p