DOEPE 05/11/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.

Ano XCII • NÀ 207 - 5

Nº 7302 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

ATOS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7272- Exonerar MARIA ALFREDINA SANTOS LIMA E SILVA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 7273 - Nomear SHEILA REGINA GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 7274 - Dispensar JOSAFÁ REIS DA SILVA FILHO, matrícula nº 208.846-0, da Função Gratificada de Gerente do Centro de Observação
Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, a partir de 04 de novembro de 2015.
Nº 7275 - Designar RUBSON FERNANDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 2012.612-5, para exercer da Função Gratificada de Gerente
do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 04 de novembro de 2015.
Nº 7276 - Tornar sem efeito o Ato nº 7117, de 14 de outubro de 2015.
Nº 7277 - Exonerar, a pedido, CAMILA DE SENA GUERRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7278 - Nomear IRACEMA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7279 - Exonerar, a pedido, CARLOS FALCÃO CORREA LIMA FILHO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 7280 - Nomear FLÁVIA GOMES FERNANDES DA FONTE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 7281- Designar CREUSA OLIVIA DE MORAIS CAVALCANTI, matrícula nº 232.324-9, para exercer a Função Gratificada de Gestora
da Farmácia de Ações Judiciais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de novembro de 2015.
Nº 7282 - Dispensar, a pedido, ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, matrícula nº 100.649-5, da Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Litoral Sul, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7283 - Designar ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, matrícula nº 100.649-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Organização de Rede Escolar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7284 - Exonerar, a pedido, RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO do cargo, em comissão, de Gestor de Organização da Rede
Escolar, do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7285 - Nomear RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos da Rede Escolar,
do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7286 - Dispensar, a pedido, ANA MARCELA FARIAS CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 254.120-3, da função de Diretora da
Escola de Referência em Ensino Médio André Cordeiro, no Município de Brejo da Madre de Deus, Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7287 - Dispensar, a pedido, CARLOS CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 86.424-2, da função gratificada de Diretor
da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 22 de outubro de 2015.
Nº 7288 - Dispensar, a pedido, ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº 363.813-8, da Função Gratificada de Superintendente
de Modernização Governamental, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7289 - Exonerar, a pedido, EMERSON GUERRA GUEDES do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
N° 7290 - Nomear ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7291 - Exonerar, a pedido, JOSÉ SAMUEL MONTEIRO DE ABREU do cargo, em comissão, de Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7292 - Dispensar, a pedido, EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO, matrícula nº 5123, da Função Gratificada de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7293 - Exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO CATOLÉ DE LIMA do cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo
CAS-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7294 - Designar ESTER OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2583-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Saneamento
e Resíduos Sólidos, símbolo FDA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com
efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7295 - Exonerar JAIME TAVARES ALHEIROS NETO do cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Gestão, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7296 - Nomear JAIME TAVARES ALHEIROS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Coordenação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7297 - Anular o Ato nº 3642, de 19 de fevereiro de 2015, referente a demissão do Agente de Polícia, FELIPE MAGALHAES E SILVA,
matrícula nº 273.217-3, aplicando a pena de repreensão, com fundamento no inciso I do artigo 34 c/c o artigo 36 da Lei nº 6.425, de 29
de setembro de 1972, nos termos do Parecer nº 05/2015, da Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao Governador, da Procuradoria
Geral do Estado
Nº 7298 - Dispensar PRISCILA KATIA SANTANA MENDES SOUZA DE LUNA, matrícula nº 208.230-6, da Função Gratificada de
Assessora do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7299 - Designar JOSÉ EDSON FERREIRA, matrícula nº 123.209-3, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7300 - Designar FÁBIO ALESSANDRO MENDES MATOS, matrícula nº 350478-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7301 - Dispensar SERGIO LUIZ BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 140312-5, da Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 30 de setembro de 2015.

ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIF.
NOME
PROCESSO
7º
JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA
0006894-19.2015.8.17.0001
.
Nº 7303 - Nomear YURI MARINHO VALENÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7304 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
ALBERTO FELIX DA HORA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 191.851-6
KENIA CARLA BELO D. GLOWECKI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.656-3
Nº 7305 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, do professor
EMANUEL CARLOS SIQUEIRA SANTOS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº
263.241-1.
Nº 7306 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
DELMA CORREIA DA COSTA BARROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 115.271-8
SILVANA MARIA DE BARROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 117.326-0
IDAGACÍ PAULO DOS S. OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 128.513-0
MIGUEL ORLANDO J. DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 154.593-0
SONIA MARIA DOS S. ARAÚJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.688-4
JACILENE BATISTA DOS S. GONÇALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.982-6
LEIDIANNE AMORIM SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.129-8
JEANE DE OLIVEIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.120-1
CYRANO FONTINELLI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.760-4
JOSÉ LINDOMAR S. DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.858-9
LUCIANE DE SOUZA S. NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 263.486-4
LUCÉLIA SILVA DE S. FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.653-0
MARCELI SILVEIRA DE L. SEABRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.819-0
GEOVAN PEIXOTO DE A. FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.200-5
FLAVIANA FERNANDA P. G. NEVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.913-7
Nº 7307 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
JACIANE GOMES DE SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.210-8
FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.150-8
LIZ ROMÃO DE BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.575-9
KENIA CARLA B. D. GLOWECKI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.037-6
JOSEFA MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.938-4
EDVALDO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.286-6
ECIA MÔNICA L. DE L. FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.375-2
LUCIANO FRANÇA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.270-1
TATIANE VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.900-5
PEDRO FERNANDO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.878-6
EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.002-3
Nº 7308 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação eaquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
DENISE DE FATIMA DO R. B. ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.045-7
LUCELIA NUNES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 273.914-3
Nº 7309 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores
abaixo relacionados:
VALDEMBERG DIAS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.896-2
PATRICIA FORTES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.326-0
FREDERICO GOMES ELIHIMAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.353-1
Nº 7310 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora CINTHYA TAVARES DE A. ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.048-2
Nº 7311 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora LEILA KARLA
NEPOMUCENO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº
318.914-7
Nº 7312 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora SORAYA GONÇALVES
C. DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.573-4
Nº 7313 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
BENIVALDO SOUZA BONFIM, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.062-1
LUCIANE MARIA G. LUNA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.367-1
JOÃO SEVERINO PESSOA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.484-8
ALEXSANDRO P. DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.918-1
PAULO HENRIQUE DE F. LISBÔA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.442-3
CAROLINNY FERNANDA T. DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.469-5
RAISA MANUELLE F. GUEIROS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.640-0
Nº 7314 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da
servidora MANOELLA GUENNES T. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 301.797-4
Nº 7315 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor DIEGO GEORGE DA S. SANTOS,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.488-1
Nº 7316 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora SANDRA MARIA F. VITOR SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 129.367-2