Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 729 18 conhecimento e provimento do recurso, nos termos das razões expendidas. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, pugnando pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, retificando o parecer exarado nos autos, para excluir da sentença a sanção do art. 288 do CP, redimensionan

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 da Gloria. Tendo em vista o trânsito em julgado dos agravos interpostos pelo executado, conforme documentos juntados em fls. 506/516, intimese o executado para que traga planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 18h32. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.105864-9 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 192 do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, restando reajustados os honorários advocatícios sucumbenciais para o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), com fundamento no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1979 os proventos de aposentadoria da parte autora com base nas disposições da Lei nº 13.954/2019, mantendo-se hígida a alíquota prevista na legislação declarada inconstitucional até referida data. JULGO, ainda, IMPROCEDENTE o pedido de repetição do indébito. Nesta fase, não há condenação em custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 118 do nome no rol dos órgãos de proteção ao crédito é capaz de causar constrangimento à Autora, eis que restringe a sua liberdade de consumo e expõe sua honra. Outrossim, a hipótese de irreversibilidade do ato está afastada, já que a Ré poderá, caso a demanda seja julgada improcedente, proceder à reinserção do n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1878 anteriormente consoante identificado no andamento do SAJ. Isto considerado, manifeste-se o autor sobre possível litispendência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1000771-64.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2418 Eletrônico” e baixando o arquivo. Após o preenchimento, deverá comparecer ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito à Rua Jacob Emmerich, nº 1.238, 2º andar, Município de São Vicente/SP, entregando o formulário em cartório e requerendo a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Quando do se

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CYBELLE ALVES TAVARES CAMILA BEZERRA MELO FIGUEIREDO RAMON WEYLER DUARTE LEOPOLDINO THIALA SOARES JOSINO DA SILVA VANESSA XAVIER BARBOSA CHARLES FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES DIANA JUSSARA DO NASCIMENTO MALTA EDNA DE FARIAS SANTIAGO ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA SARAH CHRISTINE CAVALCANTI XIMENES BRUNO DE ALMEIDA ANDRADE SANDERSSONILO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS LESLIE RAPHAEL DE MOURA FERRAZ PATRÍCIA MAR

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.594  23 Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 55589001/2 CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA AGENTE ADMINISTRATIVO, 22/03/2021 a 04/04/2021 72240 – 12/04/2021 5430968/1 RITA MARIA MATOS ARAUJO TECNICO PATOLOGIA CLINICA 25/02/2021 a 16/03/2021 72306 – 13/04/2021 54188365/1 MARILDA BRITO FERNANDES ASSISTENTE SOCIAL 02/03/2021 a 15/03/2021 72313 – 13/04/2021 57215283/1 ANA RONDINE SKIET DA SILVA MONTEIRO TECNICO DE LABORATORIO 10/03/2021 a 25/03/2021 72320

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 740 em uma escala decrescente de valores, estando no ápice de tal escala o mais importante deles, qual seja, a vida humana, a qual tem valor infinitamente superior ao patrimônio.Trata-se de procedimento inerente e necessário ao tratamento de saúde, e que, caso não autorizado, coloca em risco a vida da paciente, restando