9.988 resultados encontrados para carlos cesar da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 168 fls.20:Diante do acordo médico juntado a fls. 13, nomeio os requerentes curadores provisórios do requerido. Lavre-se o devido termo.Designo o próximo dia 22/02, às 13:30 horas, para interrogar o requerido. Encaminhem-se os autos ao Setor de Perícias deste Fórum,requisitando a realização de exame perici
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2260 261 ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700172-82.2016.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUTORA: Vanielle Pereira Santos da Silva - RÉ: Kátia Maria do Nascimento - Mandado nº: 041.2019/000033-6 Situação: Distribuído em 09/01/
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2709 ser feito pelo juízo a quo”. Logo, conclui-se que diante do princípio da especialidade, a regra do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, que disciplina que o juízo de admissibilidade da Apelação será feito pelo Tribunal de Justiça, não tem aplicação ao rito sumar�
Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.108763-2 - Cobranca - A: CONDOMINIO PRIVE DO LAGO NORTE 1 ETAPA 3. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: PAULO GOMES CONDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando a ausência de citação do requerido bem como a impossibilidade de citá-lo a tempo hábil para o ato, cancelo a audiência designada para o dia 24/09/2013 às 16:00 horas. Manifeste-se a parte autora sobre a
Edição nº 114/2010 Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010 Exequentes que deve constar das publicações, conforme requerimento de fl. 114 e substabelecimento de fl. 122.Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Subam os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens deste juízo.Brasília - DF, terça-feira, 08/06/2010 às 15h46.. Nº 64628-4/10 - Execucao de Sentenca - A: ELEUSA PEREIRA CARDOSO MARCOLINI e outros. Adv(s).: DF031057 - MARCOS ANTONIO TENORIO. R: BANCO DO BRAS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3903 465, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, salvo se já apresentados nos autos. Fica o perito judicial intimado a responder os quesitos constantes da Recomendação Conjunta nº 01/2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2974 1. Por ocasião do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá esclarecer que a audiência virtual será realizada por intermédio do sistema Microsoft Teams (art. 26 do Provimento CSM n. 2.564/2020) e perguntar à pessoa a ser ouvida se a mesma possui aparelho (computador ou telefônico celular) co
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 584 antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95, Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima. Nessa hipóte
FIM. 0056270-12.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301222254 - JOSE LUIZ RODRIGUES LIMA (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas processuais e honorári
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 726 e do divórcio, que não houve prévia partilha de bens; 4.2) atribuir valor aos resíduos do benefício de auxílio doença e realizar sua partilha também quanto aos valores; 4.3) Atribuir valor à causa, observando o disposto no art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003; 4.3) Juntar a própria inventari