536 resultados encontrados para carlos cesar lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1379 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixadas no valor mínimo unitário, por ter praticado a conduta prevista no artigo 184, §2º, do CP.Considerando o disposto no artigo 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restrit
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se e cumpra-se, observadas as formalidades legais. ADV: SAMARA GUERRA ALMEIDA (OAB 7194/AM) Processo 0604276-55.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: SUZIENE DE OLIVEIRA BARBOSA - Requerido: Manaus Ambient
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 1231 267, inciso III, § 1º do C.P.C. - ADV LILIAN MARTINS CORREA OAB/SP 131143 114.02.2009.007045-8/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Precatória (em geral) - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X DIOGO DA SILVA CUNHA - Diga o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (deixou de intimar o executado, porque,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3403 de todos os débitos inexigíveis. Expeça-se carta para intimação também pessoal (além da que se efetivará na pessoa do advogado), já para atendimento ao disposto na Súmula n. 410 do C.STJ. III Int. - ADV: RAFAELA VICENTE MORISHITA (OAB 366611/SP), VANDERLEIA PINHEIRO PINTO (OAB 255276/SP), GUSTAVO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3395 receber e conferir quitação, deverá ser feito o desmembramento com a expedição de mandados distintos para levantamentos em separado do principal (crédito da parte) e de honorários (crédito de advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, capu
8 - Ano XCIV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3374-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, da Secretaria de Habitação - SECHAB: NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente/Pregoeiro 367.528-9 Gustavo Costa de Oliveira Membro/integrante da Equipe de Apoio 156-5 Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima Membro/integrante da Equipe de Apoio 4.208-0 Clayton Fernando de Santa
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0604958-10.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Idalice Souza Coelho - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental DETERMINO que o Autor emende a inicial, juntando aos autos, cópia legível do C.P.F, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fund
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3038 - JOSÉ BENEDITO ZUIN e outro - TRANSPÁTIO REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar o requerente que foi expedida nova carta precat�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3624 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ednaldo Freitas Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, representada por Carlos Moura de Melo , 156632/SP , deverá tomar
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3038 - JOSÉ BENEDITO ZUIN e outro - TRANSPÁTIO REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar o requerente que foi expedida nova carta precat�