DOEPE 11/11/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 212

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3374-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, da
Secretaria de Habitação - SECHAB:
NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeiro

367.528-9

Gustavo Costa de Oliveira

Membro/integrante da Equipe de Apoio

156-5

Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima

Membro/integrante da Equipe de Apoio

4.208-0

Clayton Fernando de Santana

VIGÊNCIA
01/11/2017 a
31/10/2018

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 145/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.188, de 01 de dezembro de 2016, publicada em 02 de dezembro
de 2016, em desfavor do servidor Paulo Henrique Dias, ocupante de dois vínculos públicos, sendo eles: um cargo de Auxiliar em Saúde/
Vigia, matrícula nº 228.670-0, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e cargo de Guarda Municipal, pela Prefeitura Municipal
de Moreno. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da publicação da Portaria de
exoneração nº 3.263, no DOE de 02 de novembro de 2017, do vínculo de Auxiliar em Saúde/Vigia, matrícula nº 228.670-0, pela Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco, fls. 63.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS

Recife, 11 de novembro de 2017

Nº 1337 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAROLINA
AGUIAR GAMA e NORMA SUELY SANTOS MELO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em Brasília – DF, no período de 06 a 09 de novembro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1338 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM NEY RODRIGO
LIMA RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 18 a 22 de outubro de 2017, participar, como palestrante,
do 3º Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, e no período de 25 a 29 de outubro de 2017, em Belém-PA, participar, como
palestrante, do 3º Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1339 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis BM ANTÔNIO
HILÁRIO LIMA CAVALCANTI e LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, do Tenente-coronel BM ANDRÉ DE SOUZA FERRAZ ALVES,
do Major BM FÁBIO GOMES DA SILVA, do Capitão BM MAXIMILIANO DE FRANÇA LIMA MEDEIROS, dos Subtenentes BM ERIK
PINHEIRO DE MELO e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, do 3º Sargento BM LUCIANO JOSÉ DA SILVA, e dos Cabos BM JOSÉ
HUMBERTO LUNA BRAGA DE MELO, CATULLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e JONHNATHAN CARLOS DE FREITAS AZEVEDO,
da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 08 a 11 de novembro de 2017, participarem do XVII SOBRASA
RESCUE PB 2017.
Nº 1340 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CARMEM LUCIANA DE
CARVALHO ASSUMPÇÃO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período
de 22 a 24 de novembro de 2017, participar da 11ª Reunião da Câmara Temática de Educação e Habilitação.
Nº 1341 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de novembro
de 2017, participar da 11ª Reunião da Câmara Temática de Educação e Habilitação.

Na Portaria SAD nº 823 do dia 14.03.2017, publicada no DOE de 15.03.2017, no que concerne ao servidor Nelson Barreto Coutinho
Bezerra de Menezes, do Tribunal de Contas do Estado.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem.
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Nº 1342 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, Rio Branco – AC e Curitiba – PR, no período de 26 a 30 de outubro de
2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.

Na Portaria SAD nº 3.097, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2017, onde se lê:
“224.668-5”, leia-se: “244.668-5”.

Nº 1343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, de EVERALDO GOMES
PROCÓPIO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 06 de novembro de 2017, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil

CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 24 de
novembro de 2017, participar da 170ª Reunião Técnica da COTEPE/ICMS Presencial.
Nº 1322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 24 de
novembro de 2017, participar da 170ª Reunião Técnica da COTEPE/ICMS Presencial.
Nº 1323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de
novembro de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 18 – Corregedores das Secretarias Estaduais.
Nº 1324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a 29 de novembro de 2017, participar da 37ª Reunião Ordinária
da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF.
Nº 1325 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE
ALBUQUERQUE XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Macapá - AP, no período
de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2017, participarem da 62ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor
Fazendário – GDFAZ.
Nº 1326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 13 a 16 de
dezembro de 2017, participar das Reuniões Técnicas Ordinárias 18ª do COMSEFAZ e 167ª do CONFAZ.
Nº 1327 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 13 a 16 de
dezembro de 2017, participar das Reuniões Técnicas Ordinárias 18ª do COMSEFAZ e 167ª do CONFAZ.
Nº 1328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EMMANUELLY CORREIA DE LEMOS, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL., nos dias 07
e 08 de novembro de 2017, participar do I Seminário Estadual da Academia da Saúde do Estado de Alagoas, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período
de 08 a 10 de novembro de 2017, participar do Seminário de Organizações Sociais de Saúde e III Seminário da Rede Internacional de
Conhecimento das Ciências do Planejamento e Organização em Saúde.
Nº 1330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de SONIA MARIA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a
29 de novembro de 2017, participar do Treinamento Internacional em Transportes de Amostra Biológicas, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAUJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 28 a 30 de novembro de 2017, participar da XII Reunião do Colegiado Nacional dos Coordenadores de Saúde da Pessoa
Idosa de Forma Articulada com a Organização do Seminário Nacional para Apresentação das Experiências Exitosas de Gestão Pública
no Campo de Envelhecimento e Saúde de Pessoa Idosa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Transportes, de ALLAN MICHELL
PEREIRA SÁ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 08 de novembro de 2017, participar de reunião com a Coordenação
Geral de Convênios do Ministério do Trabalho.
Nº 1333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, no período de 06 a 09 de novembro de
2017, participar do XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

ERRATA
Na Portaria nº 1171, de 02 de outubro de 2017:
Onde se lê: ...nos dia 28 e 29 de setembro de 2017...
Leia-se: ...no período de 27 a 29 de setembro de 2017...

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5540, DE 10/11/2017 – Designar o 3º Sgt PM Antonio Firmino Almeida Junior, mat. 30989-3, para exercer a Função de Chefe da
Equipe Operacional X, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo
a 10/11/2017.
Nº 5541, DE 10/11/2017 – Designar o Capitão BM Carlos Cesar Lima de Carvalho, mat. 930425-8, para exercer a função de Chefe da
Unidade Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC BM Cristiano Viega
Ramos, mat. 930049-0, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 5542, DE 10/11/2017 – Atribuir ao Capitão BM Eduardo Lopes Corgosinho, mat. 707460-3, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Capitão BM Carlos
Cesar Lima de Carvalho, mat. 930425-8, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 5543, DE 10/11/2017 – Designar o TC BM Cristiano Viega Ramos, mat. 930049-0, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Capitão BM Eduardo Lopes
Corgosinho, mat. 707460-3, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 5544, DE 10/11/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jailton Tavares de Araujo Junior, mat. nº 221164-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 25/10/2017.
Nº 5545, DE 10/11/2017 - Designar o Agente de Polícia Cleyton José de Lima e Silva, mat. 296912-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 68ª Circ. - Primavera, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Moises de França, matrícula nº 152794-0, com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5546, DE 10/11/2017 - Designar o Agente de Polícia Jozadaque Santos Oliveira Neto, matrícula nº 272882-6, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 68ª Circ. – Palmares, durante
a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antônio Paulo da Silva, mat. 221552-7, no período de 01.08 a
31.12.2017.
Nº 5547, DE 10/11/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcone Emanoel de Almeida Sobral, mat. nº 296975-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas,
com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5548, DE 10/11/2017 - Designar o Assistente em Gestão Pública Edison Marculino dos Santos, mat. nº 144184-1, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral da Polícia Civil,
durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Assistente em Gestão Pública Maria Patrícia Vilela, mat. nº 116326-4, no período de 01.09
a 30.11.2017.
Nº 5549, DE 10/11/2017 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5178, de 10.10.2017, referente à Comissária de Polícia Ana
Paula Carvalho Velozo de Melo, mat. nº 220924-1, até 03.11.2017.
Nº 5550, DE 10/11/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Gisele Thatiana Albuquerque Falcão, mat. 350882-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a
18.10.2017.
Nº 5551, DE 10/11/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Josiel Gomes da Silva, mat. 116563-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, com efeito retroativo a 17.10.2017.

Nº 1334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de CRISTIAN ALVES PESSOA,
Gestor Executivo, da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, participar de visita técnica à
Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Nº 5552, DE 10/11/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Luciano Gomes Ferreira, mat. 319920-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 125ª Circ. - Machados, com efeito retroativo a 04.10.2017.

Nº 1335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de DANIELLE KELLY DE
LIMA, Procuradora do Estado, para, em Salvador – BA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, participar de visita técnica à Procuradoria
Geral do Estado da Bahia.

Nº 5553, DE 10/11/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Stéfano Vilarim de Mattos, mat. 221037-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 60ª Circ. - Camutanga, com efeito
retroativo a 04.10.2017.

Nº 1336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de LEONARDO GUIMARÃES
FREIRE, Procurador do Estado, para, em Salvador – BA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, participar de visita técnica à Procuradoria
Geral do Estado da Bahia.

Nº 5554, DE 10/11/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Diego Benedito da Silva, mat. 320596-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, com efeito retroativo
a 09.10.2017.