Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TERESINHA BENEDITA FABRI ADV/PROC: SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS VARA : 1 PROCESSO : 0000756-34.2013.403.6143 PROT: 20/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADRIANA APARECIDA LONGHIM ADV/PROC: SP067156 - PAULO SERGIO HEBLING E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS VARA : 1 PROCESSO : 0000757-19.2013.403.6143 PROT: 20/

Publicações Judiciais I ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18/12/1995, p. 44561). No mesmo sentido, confira também decisão desta Egrégia Corte Regional. "As razões recursais atinentes aos requisitos necessários à concessão do benefício não guardam sintonia com os fundamentos apresentados pela r. decisão recorrida, vez que o réu discorre acerca dos critérios de reajuste do benefício previdenciário, enquanto a causa versa sobre pedido de concessão de aposentadoria por idade rural." (AC-Proc. nº 200003990163499, Relator Desembargador Federa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2077 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Angela Paulino de Almeida - encaminhem-se os auto ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do inc II do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1544 Silva Bueno (OAB: 265857/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003840-94.2010.8.26.0510/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Rio Claro - Agravante: Alessandro Magno de Melo Rosa - Agravante: Sikander Assessoria COnsultoria e Gerenciamento Empresarial Ltda - Agravante: Marcos Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1544 Silva Bueno (OAB: 265857/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003840-94.2010.8.26.0510/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Rio Claro - Agravante: Alessandro Magno de Melo Rosa - Agravante: Sikander Assessoria COnsultoria e Gerenciamento Empresarial Ltda - Agravante: Marcos Antonio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002368-07.2013.403.6143 - APARECIDA MAGANHOTO BARTOLOMEU(SP184488 - ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a petição de fls. 122 discordando da proposta da acordo e considerando o deferimento da antecipação de tutela de fls. 100, expeça-se ofício à EADJ para o cumprimento da decisão.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. Expediente Nº 427 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000460-17.2013.403.6109 - APARECIDA PINHEIRO PIRES(SP054459 - SEB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO EM SEDE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. I - O agravo em exame não reúne condições de acolhimento, visto desafiar decisão que, após exauriente análise dos elementos constantes dos autos, alcançou conclusão no sentido do não acolhimento da insurgência aviada através do recurso interposto contra a r. decisão de primeiro grau. II - O recorrente não trouxe nenhum e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1826 289 - 0003830-57.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Marcos de Lima Porta - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ciro Silva - Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) (Procurador) (Fls: 186) - Advogado: João Lazaro Ferraresi Silva (OAB: 209637/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2554 19 - 0000708-36.2012.8.26.0582/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Miguel Arcanjo - Relator João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Adriana Maria de Jesus Bueno (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP) (Fls: 09) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1244 interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcelo de Abreu Cunha (OAB: 297822/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0023831-98.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mari