Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1912 providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP) Processo 0000253-32.2022.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tania Maria Ferraz Silveira - Vistos. Observo que D.A.De O. é o credor deste ofício requisitório precatório e não T.M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3138 240332/SP) Nº 0002886-81.2012.8.26.0444/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Pilar do Sul - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Edilson de Jesus Santos - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1587 Processo 0003166-56.2000.8.26.0320 (320.01.2000.003166) - Procedimento Comum Cível - Guarda - Andreia Cristina Lopes - Fabio da Silva Fernandes - 5v 1423/00 - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a interposição de recurso face à sentença prolatada, CITE-SE a parte contrária, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para apresentar contrarrazões nos termos da segunda parte do par. 4º do art. 332 do CPC/15. Para o cumprimento do ato e formação da necessária contrafé, deverá a autora juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do recurso interposto. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para deliberações, nos termos da Resolução n 142/2017, referente à virtualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2073 - Vistos. Fls. 392/3 considera-se válida a citação efetivada na portaria do edifício onde reside a parte, conforme artigo 248 do CPC, § 4º. Dessa forma, certifique o cartório eventual decurso de prazo para manifestação do executado, considerando a data da juntada do AR de fl. 388 aos autos. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1569 sentença. A moto ficou em metade para cada cônjuge, inclusive em relação a eventuais débitos. Os direitos e os débitos da casa ficaram partilhados em metade para cada cônjuge. Se algum pagou prestações sozinho após a separação de fato do casal, o acerto de contas deverá ser feito em ação de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2841 decisões referentes ao título executivo (sentenças e acórdãos); trânsito em julgado; cálculo e sua respectiva homologação e a determinação judicial para expedição do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o principal. Intimem-se. - ADV: KENIA CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1508 Drago - - Ana Julia Drago - Antonio Marcio Souza de Oliveira - - DRR Construções e Comércio Ltda - Vistos. Fls 1124, 1135 e 1137: O título judicial prevê pensão mensal até a data em que o filho completaria 65 anos de idade ou a morte, casamento ou união estável de qualquer credor, autorizado o direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1056 DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO DOENÇA) contra Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), requerendo o restabelecimento do beneficio auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, alegando que, em virtude de problemas de saúde, não poss

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

infraconstitucional. - No tocante, porém, aos Planos Bresser, Collor I (quanto ao mês de maio de 1990) e Collor II, em que a decisão recorrida se fundou na existência de direito adquirido aos índices de correção que mandou observar, é de aplicar-se o princípio de que não há direito adquirido a regime jurídico. - Recurso extraordinário conhecido em parte, e nela provido, para afastar da condenação as atualizações dos saldos do FGTS no tocante aos Planos Bresser, Collor I (apenas