Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3423 do cumprimento de sentença, procedendo-se as devidas anotações quanto à baixa do presente incidente.Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 4005750-70.2013.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 EXEQTE : RB MAQUINAS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO : 128674/SP - Jose Antonio Galdino Goncalves EXECTDO : L.A.G DE ABREU MINIMERCADO-ME VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3006831-71.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ RECLAMADA : MARINA BATISTA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 REQTE : Lucimara dos Santos Oliveira ADVOGADO : 194399/SP - Ivan Alves de Andrade REQDO : UNIPETRO PRUDENTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3009919-20.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : EDSON LUIZ RECLAMADA : MARIA AGLAISE DE SOUZA LUIZ VARA:CENTRO JUD. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2610 Rec.nº.1373/13 Proc.nº. 0000859-80.2013: Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Bruno Cabral Cipriano. Juiz Relator: Sergio Elorza Barbosa de Moraes. Fls.133: O processo está em ordem para julgamento pela Turma Recursal. Tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95, manifestem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2212 em Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo Cobrança Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, conforme tabela D da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM. ADV. JOSÉ MARTINS OAB/SP/84.314, GRACIELE RAMOS REGAGNAN OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2851 para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre o “Abono da Lei nº 6.913/2009”. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3338 CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB: 124414/SP) - Advogado: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB: 77557/SP) 26 - 0032969-63.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Flavia Alves Medeiros Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Inacio Bratifisch - Advogada: NEIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2915 ITAUCARD S.A - Recorrido: Joaquim Jose Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB: 154272/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB: 147422/SP) 3000543-88.2013.8.26.0456 - Recurso Inominado - Pirapozinho - Relator: : Flavia Alves Medeiros - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2304 Processo 4002955-91.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SHIRLEI DE CÁSSIA THEODORO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Vistos. 1) Aprovo os quesitos apresentados pelas partes (págs. 45/50), observando que não houve indicação de assistente técnico. 2) Oficie-se ao NGA (N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2960 conforme fundamentado acima. Condeno a requerida, ademais, proceder ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando a prescrição quinquenal, na importância de R$ 17.295,92 (dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos valor não impugnado, conforme fundamentação s