Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2586 cônjuge supérstite Inteligência do artigo 4°, parágrafo 7°, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Nega-se provimento ao recurso” (TJSP; Rel. CHRISTINE SANTINI; j.31/01/2019; agravo 2006058-24.2019.8.26.0000). Cito, ainda, mais um julgado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.INVENTÁRIO. Recolhimento dascustasproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2349 SISBAJUD, conforme formulário anexo, constatei a inexistência de valores bloqueados. 2. Na tentativa de localização de bens da parte devedora, independentemente do pagamento de emolumentos, por se tratar de interesse da Massa falida, conforme formulários anexos, foram acessados dois sistemas. 2.1. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2586 cônjuge supérstite Inteligência do artigo 4°, parágrafo 7°, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Nega-se provimento ao recurso” (TJSP; Rel. CHRISTINE SANTINI; j.31/01/2019; agravo 2006058-24.2019.8.26.0000). Cito, ainda, mais um julgado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.INVENTÁRIO. Recolhimento dascustasproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3202 (OAB 45725/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0008516-22.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008516) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Oeste Rações Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1923 Credicitrus. Após, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3. Caso o(s) executado(s) se manifeste(m), voltem conclusos. 4. Em caso negativo e após o decurso do prazo sem oferecimento de impugnação pelo(s) executado(s), fica, desde já, deferido o pedido de adjudicação das quotas existentes, no montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1824 se de determinar as diligências necessárias para o cumprimento desta. 4. Com a publicação desta decisão, fica a parte autora intimada a: (a) retirar a carta precatória em cartório ou imprimir este documento em seu escritório; (b) instruir com as cópias necessárias; (c) comprovar a distribuição no Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 693 tutela para efeitos do pagamento das parcelas futuras, devendo o INSS imediatamente implantar o benefício em favor da parte autora. Atento aos termos do art. 461, §§ 3º e 4º, do CPC, antecipo os efeitos da tutela pretendida, determinando que o INSS implante, no prazo de 45 dias, o pagamento da prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1973 com a multa (dívida) discutida nestes autos. 4.2. Se houve processo administrativo e o conteúdo. 5. Deixo consignado que há sim outras questões a serem decididas quando da sentença. Contudo, são questões de direito, que prescindem de produção de provas, e questões solucionáveis por prova documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1608 8) 400.01.2008.003393-7/000003-000 - nº ordem 642/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - BANCO BRADESCO S/A X JOSE DEL’ARCO - Fls. 74/76 - Processo nº 642/08 - 3 - impugnação Vistos. Cuida de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1658 56) 400.01.2007.005357-0/000000-000 - nº ordem 595/2007 - Procedimento Sumário - ZULMIRA APARECIDA DA SILVA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - Vistos. Determino a expedição de dois alvarás referentes aos depósitos judiciais comprovados nos autos, facultando consignar o nome d