Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Advirto às partes que o desrespeito às verbas e critérios fixados (limites objetivos da coisa julgada) e aos princípios da lealdade processual e boa fé processual será considerado por este Juízo como LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, na forma dos artigos 18 e 600 do Código de Processo Civil. Havendo significativa divergência entre as contas apresentadas pelas partes, determinar

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 380.129.103, residente na Rua Carmosino Borges, 218, Parque das Figueiras, Ribeirão Preto/SP - CEP. 14.065-684 Retifique-se a autuação e seus assentamentos, incluindo o sócio do executado no pólo passivo da ação, na forma do art. 2º do Cap. "DISP" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região. Cite-se o sócio pelo débito exequendo, para no pra

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 JO�O C�CERO DE CARVALHO X PORTSERVI SERVS DE PORTARIA E VIGIA S\A Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do ar

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2531 tipicamente rescisórias: saldo de salários, aviso prévio, férias rejeito o requerimento referente ao benefício da justiça gratuita. simples e proporcionais, 13º proporcional e indenização de 40% do O dispositivo acima não é inconstitucional, pois a garantia de FGTS; acesso à justiça e o direito à assistência judiciária gratuita não são - reflexos

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006544-42.2018.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306025476 AUTOR: HILTON CARLOS CIPRIANO DA SILVA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004687-65.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306025178 AUTOR: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP233090 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZ

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região As custas processuais calculadas sobre o valor arbitrado à condenação à fl. 134-verso, no importe de R$ 60,00, foram satisfeitas conforme fl. 141. Dada a natureza indenizatória da verba objeto da condenação, não há incidência de contribuição previdenciária ou fiscal. Libere-se ao reclamante o depósito judicial de fl. 179, expedindo-se o competente documento de leva

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 339/350, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decurso in albis do prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Morro Agudo/SP, 27 de maio de 2014 (3ª feira). PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001727-86.2011.5.15.0156 RECLAMANTE Carlos Dias da Silva Advogado José Aparecido Liporini Júnior(OAB: 2309

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Edson Aparecido Spressola Lucas da Silva Bisconsini(OAB: 297806SPD) Malheiros e Garcia Obras LTDA Zion Empreendimentos Imobiliários LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Indefiro por ora o requerimento formulado pelo reclamante à fl. 23, retifique-se a autuação para constar o endereço da primeira reclamada, conforme pesquisa

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 179 HORAS EXTRAS Logo, nada a deferir em relação aos feriados. No tocante à jornada de trabalho, o reclamante logrou êxito em COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO comprovar a extrapolação da jornada, tendo em vista o relato da Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título (ID bc8f8bd testemunha Nilson de Souza Bonifácio, no sentido de que havia e ID 5896e47).

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1586 210 O(A) Doutor(a) Paulo César Scanavez, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de São Carlos, da Comarca de de São Carlos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Marcelo Moraes Saconato, Rua Joaquim Garcia de Oliveira, 240, Cidade Aracy - CEP 13573-059, São Carlos-SP, CPF 108.900.128-22, RG 21700