Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0762279-28.1986.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA, ISAURA PRADELLA PRISCO, LIBERALINO HYPOLITO, JOSE MARQUES FERREIRA, BENEDITA MARIA VIEIRA MENEGHETI, NASTE LENKTAITIS, MIGUEL MIRANDA, JOSEPHINA MILHOR MILANI, CECILIA DE ALMEIDA BORGES, ELLIO ALMEIDA SILVA, ELIANA CIPRIANO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CIPRIANO DA SILVA, JOSE EDUARDO CIPRIANO DA SILVA, EMILIA DE LIMA, THEREZA DURO LEITAO, ORLANDO DORETTO, OSVALDO SOA

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 DECRETO Nº 43.115, DE 1º DE JUNHO DE 2016. 500.000,00 0101 0101 TOTAL 500.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2016 0101 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Tribunal de Contas de Pernam

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIII • NÀ 102 - 5 ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2861 - Dispensar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ REC

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 9 Nº 7110 - Exonerar, a pedido, RICARDO JORGE MELO DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2015. Nº 7147 - Nomear JANAINA CAMPOS BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Design e Moda, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que o direito à moradia é dever previsto na Constituição Federal; Considerando, ainda, que a concessão de direito real de uso, para fins de moradia ou residência no Arquipélago é regida pelo disposto no art. 86 da Lei nº 11.304/1995 – Lei Orgânica da ATDEFN; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política Habitacional da Autarquia Territorial Fernando de Noronha, objetivando soluciona