Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1483 Nº 9063550-98.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ofelia Gomes Ramos (Assistência Judiciária) - Embargte: Estado de São Paulo - Considerando os julgamentos dos Temas 905/STJ e 810/STF, foram remetidos os autos à Turma julgadora par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2025 concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1454 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0003942-66.2009.8.26.0053 (990.10.166033-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ivone Rodrigues Nascimento (E outros(as)) - Apte/Apdo: Helena Mary Rodrigues Pires Goldoni - Apte/Apdo: Maria Lucia Pighinelli Cavallante -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1017 Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ivone Rodrigues Nascimento (E outros(as)) - Apte/Apdo: Helena Mary Rodrigues Pires Goldoni - Apte/Apdo: Maria Lucia Pighinelli Cavallante - Apte/Apdo: Neusa Menezes Janis - Apte/Apdo: João Carlos Creste - Apte/Apdo: Rosa Zilsa Neto Cuziol - Apte/Apdo: Catharina Regina Camargo Florenzano - Apte/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1016 repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 2 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1484 Rosa Zilsa Neto Cuziol - Apte/Apdo: Catharina Regina Camargo Florenzano - Apte/Apdo: Isaura de Almeida Camilo - Apte/ Apdo: Marisa Aparecida Moretti Furlan - Apte/Apdo: Marina Ayala Lopes de Oliveira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 276-84. Int. São Paulo, 30 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERI