Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1792 RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 1002987-04.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Aimara Serviços Ltda. - Genevrier Medicina Diagnóstica Ltda - Me - Vistos. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3080 119 Apelante: Wilson Oliveira Ezequiel. Advogados: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) e outros. Apelado: Estado de Alagoas. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 991 digitalmente, servirá também como termo de compromisso, válidos por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do(a) curador(a) (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais. Deverá a pessoa do curador imprimi-la diretamente no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3138 de mandato, sem prejuízo do regular andamento do processo. No mais, CITE-SE A REQUERIDA VIA PORTAL ELETRÔNICO, intimando-a para que apresente sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Com a resposta e não havendo preliminares, nos termos do Enunciado n. 15 do Conselho Supervisor dos Ju

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moderadamente - conforme, aliás, preconizava o §4º, do art. 20 do CPC/73, vigente à época do julgado recorrido - o que restou perfeitamente atendido com o percentual de 10% (dez por cento), devendo o mesmo incidir sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, consoante o verbete da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. 27 - Preliminar rejeitada. Apelação do INSS e remessa necessária parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 132 11.2020.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Município de Maceió.Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL).Agravado: Luciano Fernando Buarque Vasques. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso. PROCEDIMENTO COMUM 0017233-48.2005.403.6100 (2005.61.00.017233-8) - FRANCISCO CARLOS FERREIRA(SP089219 - FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA) X GERENCIA EXECU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá contra a União Federal. Esta intimação também se refere aos autos que foram convertidos em diligência pela Relator do Recurso. PROCEDIMENTO COMUM 0017233-48.2005.403.6100 (2005.61.00.017233-8) - FRANCISCO CARLOS FERREIRA(SP089219 - FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA) X GERENCIA EXECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017 (alterada em parte pela Resolução nº 152 de 27 de setembro de 2017), as quais tratam da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo HFR-3030 0001438137 692-00 Gustavo Magalhaes Coimbra GRR-9250 0001438047 692-00 Harison Almeida Nascimento ECW-2811 0001422972 692-00 Haroldo Aniceto Gomes GMR-1215 0001437441 692-00 Hdi Seguros Sa 127,69 NXY-1100 0001437049 692-00 Helder Scarpioni 127,69 BSQ-0090 0001412966 692-00 Helio Mariano Dos Santos OPX-2260 AA04298673 703-01 Helvecio Dutra De Miranda HAB-7901 0001428736 692-00 Hener Dos Reis Peres EVR-4514 0001437119 692-00 He