Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1453 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Roberto Eduardo Silva Júnior (OAB: 159480/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 741 Ubirajara Antônio Maria - - Delma Maria Rodrigues Santos - - Carlos Roberto de Rossi - - Reginaldo Sales Correia - - Nelson Albuquerque Chaves - - Jose Carlos Geraldino de Barros - São Paulo Previndência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1453 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Roberto Eduardo Silva Júnior (OAB: 159480/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2571 se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas de acusação e defesa arroladas, da designação do ato processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal. Não sendo encontrada alguma testemunha, abra-se vista à parte interessada para que, no prazo d

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Intime-se o acusado pessoalmente, cientificando-o de que terá o direito de se fazer acompanhar de advogado, requisitando-o para comparecer a audiência. Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defesa, do teor dessa decisão, assim como da data de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Cumpra-se o penúltimo parágrafo da decisão de fl. 36. Pacaraima (RR), 24 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1109 a pessoa que recebeu a citação da ré, (sobrenome DA SILVA), tem poderes para tal ato, motivo pelo qual, para evitar futuras nulidades, determino que se depreque a citação. Providencie a autora a regular instrução, retirada e encaminhamento da carta precatória, no prazo de dez (10) dias, comprovando n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1099 CLAUDETTE VALLONE DE CAMARGO SHELDON - Vistos, Esclareço ao(a) requerente que o testamento se processa por ação própria e autônoma, a teor dos artigos 1.125, 1.126 e 1.128, do Código de Processo Civil, a ser distribuído, por dependência, a este Juízo.Comprove-se documentalmente a referida distribuição, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1185 por ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS em face de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO contra decisão que, em ação de Procedimento Comum, indeferiu o pedido de concessão de tutela antecipada, em que pleiteia o fornecimento de serviço de “home care”, com supervisão de profissional de enfermagem, por 12 (oito) horas diárias, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1552 Advs: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1045103-92.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1648 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ANHOLETO VALBAO PINHEIRO LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA WILMA DOMINGUES KRZYZANOVSKI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2020 Processo 0000578-53.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1001434-39.2015.8.26.0565) (proc