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carlos da rocha silva - Página 49

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490 resultados encontrados para carlos da rocha silva - data: 09/08/2025

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TJSP 17/06/2014 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1956 estudo, a pretensão do(a) recorrente de recebimento do recurso inominado no duplo efeito busca obstar a eficácia executiva do julgado, o que impõe a análise dos requisitos gerais da cautela, quais sejam o fumus boni iurís e o periculum in mora, diante do dano irreparável aludido em caráter geral. Analisa

TJSP 13/08/2010 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1344 notas de vinte e dez reais, dinheiro, miúdo, que também indica a prática do tráfico. O réu não demonstrou ter a quantia origem lícita. Não há como se acolher o pedido de absolvição da defesa, ante os elementos probatórios carreados aos autos.Sobre o tema, assim tem se orientado a Jurisprudência:TR

TJSP 27/07/2021 - Pág. 332 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 332 aproximado de R$ 8.786,00 (oito mil, setecentos e oitenta e seis reais fls. 94/95 e 104/106). A fraude perpetrada pelo denunciado no caso em apreço restou cabalmente configurada, uma vez que após as diligências empreendidas, apurou-se que Rafael Vieira da Silva é pessoa falecida, consoante documentos encartados às fls. 57/58, ao passo

IOEPA 30/07/2021 - Pág. 136 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 CARGO: 159 - SERVENTE (IGARAPÉ TOMÉ- AÇU) COLOCAÇÃO 06, INSCR 10.194, NOME ELIDIANE MENDONÇA RODRIGUES, SITUAÇÃO CLASSIFICADO ART. 2º Os candidatos nomeados deveram tomar posse e entrar em exercício em suas atividades no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias ininterruptos, contados da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado do Pará, devendo cumprir as exigências editalícias para tanto. ART. 3º Não atendidos os pr

IOEPA 17/11/2021 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 01/07/2022 763 - 05920622/2 - JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR - 31/12/2021 A 01/07/2022 764 - 05907583/3 - JOAS FERNANDES MONTEIRO - 08/02/2022 A 09/08/2022 765 - 57200674/1 - JOB RICARDO AOOD DE MORAES - 31/12/2021 A 01/07/2022 766 - 57216661/1 - JOCIMAR RAIMUNDO MARTINS DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 767 - 54188589/3 - JOEL RICARDO DA SILVA ALVES - 31/12/2021 A 01/07/2022 768 - 54181949/1 - JOELCIO SOUZA MOREIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 769 - 54194912/

IOEPA 06/02/2020 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas. Belém, 31de janeiro de 2020. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária CELESTINO DA COSTA ALVES NETO Presidente C2A Serviços em Tecnologia da Informática Eireli Protocolo: 521138 APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2019 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2019, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a VIMEX

IOEPA 02/02/2023 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 OLIVEIRA CERDEIRA ; 5938828; 2022; 01.03.23 a 30.03.23 / 95; FLAVIO VINICIUS DE FREITAS SILVEIRA; 5949642; 2022; 01.03.23 a 30.03.23 / 96; FLORIANO PIRES DE CARVALHO JUNIOR; 57213378; 2023; 01.03.23 a 30.03.23 / 97; FRANCILEI NONATO CAMARAO CARDOSO; 5726050; 2023; 01.03.23 a 30.03.23 / 98; FRANCINALDO RIBEIRO DOS SANTOS; 5953941; 2023; 01.03.23 a 30.03.23 / 99; FRANCISCA GRACILEIA ANDRADE DE MORAES; 5954599; 2023; 01.03.23 a 30.03.23 / 100; FRANCISCO CARLOS GOME

IOEPA 03/02/2022 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 13-ALEX DOS SANTIOS LIMA-5952907-2021-01.03.22 a 30.03.22 14-ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA-5949786-2021-01.03.22 a 30.03.22 15-ALEX FARIAS DOS SANTOS-5931370-2021-01.03.22 a 30.03.22 16-ALEXANDRE LUIS DE QUEIROZ MONTEIRO-54196813-2021-02.03.22 a 31.03.22 17-ALEXANDRE MARLEN MONTEIRO ROSA-5954237-2022-01.03.22 a 30.03.22 18-ALEXANDRE RODGERIO PEDROSO RIBEIRO-5950121-2021-01.03.22 a 30.03.22 19-ALEXANDRE VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO LARRAT- 5949761-2021-01.03.22 a 30.

DOEPE 14/04/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 68 4257 EM 12/04/2016 4258 EM 12/04/2016 4259 EM 12/04/2016 4260 EM 12/04/2016 4261 EM 12/04/2016 4262 EM 12/04/2016 4263 EM 12/04/2016 4264 EM 12/04/2016 4265 EM 12/04/2016 4266 EM 12/04/2016 4267 EM 12/04/2016 4268 EM 12/04/2016 4269 EM 12/04/2016 4270 EM 12/04/2016 4271 EM 12/04/2016 4272 EM 12/04/2016 4273 EM 12/04/2016 4274 EM 12/04/2016 4275 EM 12/04/2016 4276 EM 12/04/2016 4277 EM 12/04/2016 4278 EM 12/04/2016 4279 EM 12/04/2016 4280 EM 12/04/2016 4281 EM 12/04/2016

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