Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1067 123 Lei Municipal nº 1.027/95 em consonância com o artigo 37, inciso IX da Constituição da República. Sentença de improcedência mantida. Negado provimento ao recurso (TJSP - 9ª Câmara de Direito Público - 1298117220078260000 SP APELAÇÃO CÍVEL 994.07.129811-3 - Rel. Oswaldo Luiz Palu - J. 15/12/2010 - P. 28/12/2010) ADMI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 257 autos prova de suas receitas (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Extrato da Conta Bancária, etc.) e despesas ordinárias (gastos mensais rotineiros, etc), sob pena de indeferimento do benefício. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 257 autos prova de suas receitas (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Extrato da Conta Bancária, etc.) e despesas ordinárias (gastos mensais rotineiros, etc), sob pena de indeferimento do benefício. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (OAB

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LILIAN LEMOS MANSUR(OAB: 21187E) EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767) CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS(OAB: 108564) Consorcio Construcap- Estrutural Projectus Ricardo Pereira de Freitas Guimarães(OAB: 158596) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Betim/MG 1020 Intima

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 2059 2. CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (SP - 197621) decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos 3. FABIANA BARBASSA LUCIANO (SP - 320144) autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de PRESSUPOSTOS EXTRÍ

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) ALCANCE CONSTRUTORA LTDA RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: 320144/SP) JOZIVANIO CARLOS DA SILVA - EPP CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI(OAB: 197621/SP) RICARDO SCANDIUZZI NETO 15426 constituído PAULO VITOR SANTUCCI DIAS,

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 PROCESSO: 0011028-07.2016.5.15.0019 318 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SIMONE DA CUNHA TEIXEIRA Destinatário: INGRID VANTINI MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ: 72.836.588/0001-29 PROCESSO: 0011029-89.2016.5.15.0019 NOTIFICAÇÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: TAIZ CALLIGARIS F

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 2060 Recorrido(a)(s): 1. ALCANCE CONSTRUTORA LTDA Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do 2. JOZIVANIO CARLOS DA SILVA - EPP Artigo 477 da CLT. 3. MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Controle de Jornada. Advogado(a)(s): 1. RAPHAEL PAIVA FREIRE (SP - 356529) Quanto às questões rela

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 14303 CLT, e em observância da Súmula 381 do C. TST, até o momento DE RENDA, PELO RECLAMANTE, CASO NÃO SEJA ISENTO NA da citação. FORMA DA LEI Nº 8383/91, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Após a citação, aplica-se tão somente a taxa SELIC (como critério CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO de apuração tanto dos juros quanto da correção monetária). RECLA

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 ADVOGADO WINDER LAMEGO JUAREZ(OAB: 54127) 832 ADVOGADO MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA(OAB: 17906) Destinatário(s): Advogado(s) do reclamado: WINDER LAMEGO Destinatário(s): Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM LUIZ DE JUAREZ CARVALHO Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, fornecer novas guias do Advogado(s) do reclamado: MARCIO DANNEMANN GENTIL DA TRCT, conforme r