Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1591 do valor depositado ás fls. 120 em favor do embargante-credor, expedindo-se guia para tal finalidade e intimando-se para retirada. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: HELLEN SIMONI RIOS (OAB 186336/SP), MARCEL ALBERTO XAVIER (OAB 163383/SP) P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 581 o bem lhe será restituído, livre de ônus (§ 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69). Concedo os benefícios dos parágrafos do artigo 212, do Código de Processo Civil, bem como ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessário. Deverá conter no mandado a norma dos arts. 400 a 447 do Provimento nº 15/2019 da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 274 de março de 2019. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (OAB 1C/AL) - Processo 0702402-75.2018.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - AUTORA: Danielle Ferreira Pereira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 581 o bem lhe será restituído, livre de ônus (§ 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69). Concedo os benefícios dos parágrafos do artigo 212, do Código de Processo Civil, bem como ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessário. Deverá conter no mandado a norma dos arts. 400 a 447 do Provimento nº 15/2019 da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 380 ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Sequer, no caso em análise, faz-se necessário a intimação pessoal da autora, pois a previsão do artigo 485, § 1.º, do CPC, não tem aplicação aos casos de indeferimento da inicial. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo úni

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RICMS. 5. Em nenhuma dessas Notas Fiscais houve destaque do ICMS e a defesa não apresentou os contratos de locação, mas, pelo que se infere da “discriminação dos serviços” contidos nas Notas Fiscais, foram organizadas e executadas viagens, passeios e excursões, muitas vezes com veículos próprios dos respectivos contratantes. 6. Mesmo nos casos em que o veículo fora fornecido pela autuada, nã

Poder Executivo ● 03/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 12.09.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AA SF 2016.000005909177-58. TATE Nº 00.793/16-7. AUTUADO: MAX PURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI. CACEP

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL. DUBORBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP – IE 0352711-59 – RODOVIA PE-082 KM 03 – LOTE 15 – QUADRA M – GALPAO B, SAPUCAIA, TIMBAUBA – PE – CEP: 55870000 – O.S 2016.000009135605-38. Ano XCIII • NÀ 241 - 499 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Recife, 21 de dezembro de 2

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo suficiente para a produção de efeitos tributários (art. 109, CTN). 3. Não merece reparos o cálculo do imposto realizado utilizando como base de cálculo o preço de venda do gás natural para a distribuidora (art. 6º, I, Lei nº 11.408/1996). O uso de crédito fiscal está condicionado à regular escrituração do documento fiscal idôneo que contenha o destaque do imposto (art. 25, p. único, Lei nº 10.

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2020 Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda CNPJ 10.572.071/0497-15 2º Ordenador: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO – CPF: 746.158.404-97 MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro RESOLUÇÃO CEDIM – PE Nº 001/2020 II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores: III – Esta portaria entra e