Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. I. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito N. 0731126-28.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SHIRLEY MACHADO FONSECA. Adv(s).: DF0036468A - ANDRE SEIBERT. R: ROSANGELA REIS DE PAULA E SIL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias para pagamento voluntário, prossiga-se a execução do saldo remanescente, conforme despacho de fl. 354. ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) - Processo 061583638.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Nazaré Carlos da Silva - EXECUTADO: Banco BM

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de peti

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso o pagamento voluntário da dívida não venha a ser realizado, no prazo legal, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º, CPC/2015, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a determinação supra, adote a Secretaria a

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0733666-49.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF30250 FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE. R: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS II S.A. SPE. Adv(s).: DF0040115A - Fábio Batista Bastos, DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Nú

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 determina a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e que, inclusive, pode ter como grave conseqüência a violação da celeridade e economia processuais que certamente motivaram a propositura da ação coletiva originalmente ajuizada. Igualmente, neste âmbito, há precedente do c. STJ: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO COLETIVA. E

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 16:08:17. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0722743-61.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA VALDENICE RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0023053A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0021744A - FE

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 hipossuficiência financeira do indivíduo para o custeio de uma despesa substantivamente maior (honorários advocatícios contratuais), a fortiori ou por maiores razões, também deverá reconhecer tal insuficiência de recursos para o pagamento de uma despesa significativamente menor (custas e despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência), objeto da presente análise. Nesse sen

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. Ainda nesse sentido, elucidativas são as lições de Marcus Vinícius Rios Gonçalves que, na 8ª edição de sua obra Direito Processual Civil Esquematizado, assim ensina: ?(...) Não há impedimento de que o mesmo bem seja penhorado mais de uma vez, em execuções diferentes, já que o seu valor pode ser suficiente para garantir

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 fazendo, até o momento, por R$ 263.918,29. Necessário, portanto, independentemente das providências a serem adotadas pelo juízo da 24ª Vara Cível de Brasília, que os exequentes se manifestem quanto ao prosseguimento da presente execução, impulsionando o feito no prazo de 05 (cinco) dias. A Secretaria deverá enviar cópia da presente decisão com força de ofício à 24ª Vara Cível de Brasília