Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 538 JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Desembargador Relator ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do obreiro para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acom

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 1324 trmo abertura 14111118415996000 Documento Diverso empresa Título Tipo 000014185545 Chave de acesso** 14111118415932000 manual Documento Diverso 000014185476 14111118421084300 BO JAN 2014 Documento Diverso 000014186592 14111118415874700 proposta Documento Diverso 000014185413 14111118421000500 BO DEZ 2013 Documento Diverso 000014186549 14111118415807200 procu

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 30728 ADVOGADO ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE(OAB: 86102/RJ) 16120816375809700 07 CTPS. CTPS 000045918958 Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE DE SOUZA FERREIRA 16120816372587500 06 COMP.RESI Documento Diverso 000045918907 PODER Documento de 16120816364922800 Identificação 000045918847 04 CPF JUDICIÁRIO 16120816355374600 03 RG Documento Diverso 000045918764

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 970 prisão. Ademais, o delito que lhe é imputado revela prática de violência e grave ameaça à pessoa. Ainda, a despeito da gravidade do problema epidemiológico brasileiro causado pela disseminação do novo Coronavírus, o poder público vem tomando medidas adequadas, téc-nicas e condizentes com a contenção da doença, especialmente no sistema prisional. Assim, a soltura dos presos não é a única

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 382 (Decreto-Lei 509/69), sendo dispensada tanto do depósito recursal quanto das custas. Já a EMGERPI, por submeter-se a execução RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO precatorial, fica dispensada do depósito recursal (garantia de juízo), ESTADO DO PIAUI S/A - CNPJ: 06.643.068/0001-75 porém com obrigação de recolhimento de custas (CTN, arts. 108 e 111; Dec.

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 322 (trezentos reais), tudo com base no art. 43, inciso I, do CPB. A proposta de transação penal não foi aceita pela querelada, que deseja provar sua inocência no devido processo legal, requerendo a assistência da Defensoria Pública, pois não possui condições financeiras de pagar honorários advocatícios. DELIBERAÇÃO: "1) Considerando que não houve composição civil e que a querelada não a

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1529 ADVOGADO - YAN CARLOS DA SILVA MELO YURI CORREA DOS SANTOS(OAB: 21744/PA) A.M.P BOTELHO - ME ANNA MARYSOL LEITE DE SOUZA(OAB: 13063/PA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRENA GARDENIA DA SILVA MATOS DEJT - PJE-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destinatário(s): YAN CARLOS DA SILVA MELO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO6ª VARA DO AO DESTIN

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Substabelecimento 2892 17072615422482900 CCT SINSTAL 2015 Convenção Coletiva 17060510305904900 000058338190 2016 de Trabalho 000054934605 17072615411093900 CCT SINSTAL 2014 Convenção Coletiva 17060510310951300 000058338189 2015 de Trabalho 000054934630 17072414235175900 CCT 2013 2014 - Convenção Coletiva 17060510310680900 000058124275 SINTELL X d

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 121 sob pena de arquivamento, pelo DEJT, já que representado por advogados regularmente constituídos nos autos. MACEIO, 17 de Abril de 2018 MACEIO, 17 de Abril de 2018 VALTER SOUZA PUGLIESI Juiz do Trabalho Titular VALTER SOUZA PUGLIESI Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000103-15.2018.5.19.0004 AUTOR LUIS CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO SIMONE BRAGA TRA

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 25 Aguardem-se em secretaria os prazos legais. Após, inexistindo recursos, arquive-se com a devida baixa na Des. Relator Notificação distribuição. Publique-se. Teresina, 02 de março de 2015. Laercio Domiciano Des. Relator Notificação Processo Nº AR-0080023-42.2013.5.22.0000 Relator LAERCIO DOMICIANO AUTOR LUIS CARLOS SANTOS ADVOGADO ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA