Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 análise do mérito da demanda. 331 PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, dou provimento ao presente recurso para afastar a JUSTIÇA DO TRABALHO inépcia da inicial e devolver os autos à Vara de origem para processamento e julgamento do feito. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco CONCLUSÃO Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22�

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 100 resultou a declaração de sua inconstitucionalidade em controle DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO difuso. Teresina, 08 de dezembro de 2020. Assim, no caso dos autos, deixo de condenar a parte reclamante MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO em honorários de sucumbência, mas condeno a parte reclamada a Assessor pagar os honorários advocatícios de sucumbência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4633 Feira de Santana, 10 de outubro de 2022 Denivaldo Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018238-98.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Carlos Da Silva Melo Advogado: Williana Fernanda Cavalari (OAB:BA383

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2553 Decorrido, sobreste-se o feito pelo prazo de 01 ano, conforme já MUNIF SALIBA ACHOCHE determinado sob o id: a7085b3. Juiz do Trabalho Substituto /lsd RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2020. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0100555-39.2017.5.01.0046 RECLAMANTE RUBENS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADO Tiago Luciano Alves(OAB: 171781/RJ) A

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Carteira de Carteira de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20030320333634800 Identidade/Registro Identidade/Registro 000109020754 4353 - CEP: 26210-190 Atenção ao ato Nº 1897/2003: PROIBIDO O USO DE TRAJES INADEQUADOS tais como calções de qualquer tipo, bermudas, Programa de Programa de 20030320333169200 Integração Social Integração Social 000109020753 camisetas sem manga, vestuário excessi

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RÉU MM. JUIZ, Levo este ao conhecimento de Vossa Excelência, colocando em ADVOGADO destaque a conversão da presente ação para o sistema PJe. ADVOGADO 738 TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ANA PAULA DA SILVA SOUSA SANTOS PENICHE(OAB: 9567/PA) ROBERTA GRISOLIA CAVALCANTE(OAB: 24715/PA) DESTACO, por oportuno que a execução processada aguarda definição de penhora ef

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 96 do CPC. Observa-se das razões de embargos de declaração que o inconformismo do embargante diz respeito à solução JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA dada ao litígio mediante veiculação de argumentos que Relatora Acórdão investem contra os fundamentos da decisão embargada, indicando error in judicando desta Turma. Contudo, a discordância com o teor da

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1396 ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 387. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO E PENHORA SOBRE AS AÇÕES DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE. PROCESSO: RTOrd 0080080-54.2013.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO A EMGERPI, sociedade de economia mista que não exerce PIAUI S/A atividade econô

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Réu PRUMO PROJETOS E CONSTRUÇÕES S/C LTDA RONALDO NUNES(OAB: 192312D/SP) PEDRO PINTO DA SILVA SELMA MARTA DOS SANTOS SILVA JOSÉ FERREIRA DA SILVA Advogado Réu Réu Réu Para a(s) Oab(s) 224606-SP/D Edna Oliveira dos Santos X Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Public Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer perante o Banco do Brasil, na Av. Marque

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 442 a) Débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos — serão réu, isento (CLT, art.790-A, I). mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declaro que juros de 1% ao mês); a parcela ora deferida possui natureza jurídica indenizatória e não b) Processos transitados em julgado