Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1733 de 10% para despesas e prejuízos, não há razão para se reter os valores a serem restituídos até o final do contrato, embutidos nas parcelas, sob pena de enriquecimento indevido, pois a requerida estaria efetuando movimentação financeira com o dinheiro alheio, quando já teria subtraído as despesas pertinentes à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1595 força do contrato de depósito em caderneta de poupança. Além disso, são devidos juros moratórios, por causa da inexecução do contrato. Como não há regra especial acerca da contagem dos juros moratórios, aplica-se o disposto no art. 405 do C.C., devendo a contagem observar a data da citação, porque esse é o at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial em arquivamento por tempo indeterminado, nos termos do parágrafo 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à credora requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0004483-89.2016.403.6112 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X GILLES CARLE RODRIGUES DA COSTA - EPP(SP254422 - TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA E SP276403

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 94 oitiva de testemunha arrolada, por meio virtual (videoconferência), sendo que, neste caso, deve informar, além dos dados constantes do artigo 450 do CPC, o endereço eletrônico da referida testemunha, para que o Cartório Judicial possa encaminhar o link de acesso para a audiência. Também deve ser inform

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE FEIJÓ RELAÇÃO Nº 0100/2020 ADV: JEOVAL BATISTA DA SILVA (OAB 5943RO) - Processo 070018403.2017.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - DEVEDOR: Município de Capixaba - Despacho Intime-se a credora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 142, no prazo de 10 dias. Após, volte-me concluso par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1705 útil do processo, sem que haja risco de ser providência de efeitos irreversíveis (art. 300, caput, e parágrafos 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil). A análise dos autos permite aferir a presença dos requisitos para a concessão parcial da tutela antecipada. O documento juntado à página 13 mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3229 mantida - Negado provimento ao recurso”. Agravo de Instrumento 6405674900 Relator(a): Roberto Mac Cracken Comarca: São Paulo Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 24/06/2009 Data de registro: 16/07/2009 “AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - Ação reivindicatória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 244 alterações da Lei Estadual 15.855/15; art. 698 das NSCGJ). Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, observando-se, em relação ao registro, o disposto no Provimento CG 27/2016. Int. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP) Processo 1000393-02.2017.8.26.0263 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 223 Cheque - Joao Carlos Maciel da Cruz - Manifeste-se o Exequente, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 10, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP) Processo 1000007-35.2018.8.26.0263 - Exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 1993 meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas.Rejeitada a ma