Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MEDINA ALMEIDA VARA : 3 PROCESSO : 0007228-14.2017.403.6110 PROT: 20/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA VARA : 1 PROCESSO : 0007229-96.2017.403.6110 PROT: 20/10/2017 CLASSE : 00099 - EXEC

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3770 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Por outras palavras, só estará legitimamente viabilizada a Juiz do Trabalho oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); Sentença e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RAILDA CANDIDA MOURA ADVOGADO: SP259038-AUDREY LISS GIORGETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001175-85.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA REGINA RAMOS COLONI ADVOGADO: SP286923-BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001176-70.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1753 92 da sentença a ser prolatada por este Juízo, a qual julgará a partilha.Esclareço, ainda, que o levantamento antecipado de valores de titularidade do espólio depende do preenchimento dos requisitos da tutela provisória de urgência.Prazo de 10 (dez) dias.Cumpridas as determinações, retornem os autos, imediatamente, con

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho elencados. Por fim, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, verifica-se que o benefício já foi deferido na sentença. Pelo exposto, com fulcro no artigo 1.030, I, "a", do CPC, nego seguimento ao recurso extraordinário. Após o transcurso in albis do prazo recursal, baixem os autos à origem. Publique-se. Brasília, 26 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho elencados. Por fim, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, verifica-se que o benefício já foi deferido na sentença. Pelo exposto, com fulcro no artigo 1.030, I, "a", do CPC, nego seguimento ao recurso extraordinário. Após o transcurso in albis do prazo recursal, baixem os autos à origem. Publique-se. Brasília, 26 de janeiro de 2023. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 837 990.08.080373-5 - Revisão Criminal - Salto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Peticionário: Benedito Giuliano de Oliveira - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Giovano Soares de Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor Dativo) 990.08.116900-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1010 (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002452386 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 PROCESSO:602.01.2012.502576 Nº ORDEM:06.01.2012/021027 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA DE SOROCABA ADVOGADO:185885/SP - DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES Requerido:LUIS CARLOS DA SILVA PAULA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:602.01.2012.502577 Nº ORDEM:06.01.2012/021028 CLASSE:EXECUÇÃO FI

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 554 ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA ALBERI DE LIMA SILVEIRA(OAB: 21985/RS) CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS) CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) JOSE CARLOS DA SILVA PAULA PEREIRA KUBIACK(OAB: 76355/RS) FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES WEBER