TJSP 11/09/2009 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 553
1010
(AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002452386 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADILSON MESSIAS E SOLANGE SATIE HAMADA GIOTTO - SALA:315.
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.018767-8 - Revisão Criminal - Marília - Requerente: Reinaldo Teixeira de Oliveira - Magistrado(a) Ivan Marques DEFERIRAM A REVISÃO APENAS PARA FIXAR O REGIME INICIAL FECHADO, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Jose Moacyr
Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.030622-7 - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Darci Vieira de Lima - Magistrado(a) Márcio Bártoli
- INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL. V.U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.080373-5 - Revisão Criminal - Salto - Peticionário: Benedito Giuliano de Oliveira - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Giovano Soares de Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.083986-1 - Revisão Criminal - Itapira - Requerente: Heraldo Custódio Ibrahim - Magistrado(a) Marco Nahum
- INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U. - Advs: Jose Carlos Nogueira (OAB: 133694/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.08.090603-8 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Pedro Falconi Filho - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - DEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL PARA, COM BASE NOS ARTS. 621, I, C.C. 386, VII, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, ABSOLVER O PETICIONÁRIO DA ACUSAÇÃO FEITA NESTES AUTOS, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DELE. V.U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.115079-4 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Anderson de Oliveira - Magistrado(a) Almeida Braga INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 993.03.074823-0 (00411854.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gilvan Alves Cordeiro
- Magistrado(a) Teodomiro Méndez - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL, PREJUDICADO O PLEITO EM RELAÇÃO À
MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.) (OAB: 99-SP) Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.03.083051-3 (00433921.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Bauru - Peticionário: Mario da Silva Barros - Magistrado(a)
Teodomiro Méndez - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Jorge Luiz Salomão da Silva (OAB: 157623-SP) Debora Diana de Oliveira Silva (OAB: 204031-SP) - Admir Jesus de Lima (OAB: 97057-SP) - Cesar Fernandes Ribeiro (OAB:
70424-SP) - Clayton Cezar Murari (OAB: 127666-SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.04.008579-9 (00469289.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Cristiano Pinheiro dos Santos
- Magistrado(a) Péricles Piza - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (paj)
(OAB: 99-SP) - Ronaldo Aparecido Laposta (OAB: 75450/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.04.013172-3 (00461182.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Lucélia - Peticionário: Severino Goncalves - Magistrado(a)
Teodomiro Méndez - DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO REVISIONAL DEDUZIDO POR SEVERINO GONÇALVES PARA
REDUZIR SUAS PENAS A SETE ANOS DE
RECLUSÃO, ADMITIDA A PROGRESSÃO DE REGIME DURANTE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE
LIBERDADE.COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (paj) (OAB: 99-SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária) - Abrahao Rodrigo de Almeida (OAB: 55990/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.04.023453-0 (00473971.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Francisco Queiroz de
Lima - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL, PREJUDICADO O PLEITO EM RELAÇÃO
AO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (OAB:
99-SP) - GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 993.05.006536-7 (00876109.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Joao Carlos da Silva Paula Magistrado(a) Teodomiro Méndez - DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO REVISIONAL DEDUZIDO POR JOÃO CARLOS DA
SILVA PAULA (OU JOÃO CARLOS DA SILVA ADELAIDE) PARA REDUZIR SUAS PENAS A CINCO ANOS E QUATRO MESES
DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, MAIS PAGAMENTO DE TREZE DIAS-MULTA, NO PISO. COMUNIQUE-SE.
V.U. - Advs: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º