Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2803 CG 2290/2016 “... Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2211 a demandante, a título de danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do E.TJSP, a contar do arbitramento da indenização (súmula 362 do STJ), e com juros de mora de 1% ao mês, a fluir do infortúnio 01/08/2014 (Súmula 54 do C. STJ). Ainda, CONDENO a requerida ao pagamento das custas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1989 ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP) Processo 0033942-25.2004.8.26.0053 (053.04.033942-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2103 (Agravo de Instrumento nº 2011452-22.2013.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Relator ISRAEL GÓES DOS ANJOS, j. em 12.11.2013). Portanto, a requerida deverá pagar a quantia que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de imposição da multa no valor de 10% (art. 475-J, CPC), sendo suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2047 Santana Agostinho - - Jean da Silva Santana Agostinho - - Alan da Silva Santana Agostinho - - Luna da Silva Santana Agostinho - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil.2.Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressuposto legais para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2733 - 1º Tabelionato de Notas de Piracicaba - DECIDO.Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.P. R. I. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA (OAB 53505/SP) Processo 1008796-46.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1887 e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” [CPC, art. 701, §2º]. 4. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1922 montante propriamente dito, sendo evidente a lesão grave ou de difícil reparação decorrente do prosseguimento da execução. Assim, recebo os embargos à execução, com efeito suspensivo. Certifique-se nos autos da execução. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1811 SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 0005185-77.2004.8.26.0584 (584.01.2004.005185) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Percilia Sebastiana Souza Gabini e outro - Gilberto Nistico e outro - Vistos. Fls. 306/308: Manifeste-se o exequente. Após, cls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2166 demonstração de danos e nexo causal; de rigor a cabal demonstração da culpa ou dolo do agente. Na espécie, porém, a prova dos autos não revela efetiva conduta dolosa ou culposa do requerido e, por conseguinte, dever de indenizar. Realmente, ensina Yussef Said Cahali que “Não há lugar para a ação