Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2142 Mauro Miranda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.000,00, com base no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2536 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu GERSON JUNIOR RODRIGUES DA SILVA, filho de Gerson Tolentino da Silva e Veronica de Freitas Rodrigues da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 47.255.526-1 SSP/ SP, à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1890 PROC. CRIME Nº 3000489-49.2013 (controle 735/13) J.P. X THIAGO DOS SANTOS GUERRA DE MORAES. Ficam os advogados abaixo, intimados para que compareçam perante este Juízo, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2014, ÀS 13:00 HORAS, para participarem da audiência de instrução, debates e julgamento, BEM COMO da r. Decisão a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 114 Processo 1035395-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Antonio Fernando Vasconcelos de Lima Crivelenti - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos.A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 976 oitiva, esclarecendo-se, desde logo, às partes, que a ordem de oitiva consignada no artigo 400 do CPP, não é absoluta, cedendo na hipótese de cartas precatórias, como se infere de sua redação.Fls. 133: Diante do contido no ofício de fl. 133, expeça-se novo ofício ao IC, instruindo a missiva com cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1344 apesar da primariedade do acusado, a expressiva quantidade da droga indica sua participação em organização criminosa. 4. Ordem denegada, em consonância com o parecer ministerial (STJ, HC 140.211/MS, 5ª turma, Napoleão Nunes Maia Filho, j. 22.09.2009) - grifo nosso. (ii) Do crime de posse irregular de mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 944 Vistos. Arquive-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR (OAB 183642/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP) Processo 0010830-46.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Tania Siqueira - Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1255 julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Em obediência à regra normativa do art. 25, caput, da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, determino que todas as armas e munições sejam encaminhadas ao Comando do Exército para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas), proceda às suas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 3314 RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 0000079-79.2015.8.26.0704 (processo principal 1004674-75.2013.8.26) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - CRISTIANE APARECIDA MARTINHO GARRAMONI - Vistos. Primeiramente, esclareço que não houve cumprimento da determinação de fls. 09, de modo que a petição e documentação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1994 desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e b) da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização de danos morais, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP desde a data desta sentença e juros moratórios à taxa legal de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e