Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1711 Homologo a proposta e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) réu(ré), LUCAS GILLI JACINTHO, nos termos do artigo 76, parágrafo 4º, e artigo 84, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95. Não constará nos registros criminais a transação, exceto para fins de requisição judicial. Observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1742 o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 121 respaldo. O autor esclareceu, em réplica, a denominação do imóvel de acordo com a convenção, que não altera a titularidade e nem a obrigação do réu quanto ao pagamento de despesas. O imóvel de sua propriedade é situado no edifício, como comprova a matrícula. A cobrança para loja diferenciada restou bem demons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 666 Geraldo Wohlers - Advs: Jose Carlos da Silva Prada (OAB: 53505/SP) - 10º Andar Nº 2079184-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Fernando da Silva - Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1627 por outro processo. P.R.I.C. São Pedro, 11 de junho de 2013 RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE Juiz de Direito - ADV: MARCIO ANTONIO COSENZA (OAB 65190/SP), RICARDO COSENZA (OAB 269024/SP) Processo 0002819-84.2012.8.26.0584 (584.01.2012.002819) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1264 Processo 0549736-72.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Augusto Pena - Fl. 76: Vistos. A executada noticiou o pagamento e requereu a extinção da execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Intimada, a FESP requereu prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1819 E INVESTIMENTO SA - PEDRO PEREIRA DA SILVA - Ciência ao requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1021122-16.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ALICIO PELAIS - Vistos. Fls. 42 - Rece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 977 CARLOS DA SILVA PRADA (OAB 53505/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0005319-04.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda. - Delegado Regional Tributário da Capital DRTC - I - 322/11: Vistos. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 800 centavos), tutela concedida na presente data. Valendo este despacho como ofício, acompanhado das cópias necessárias, comunique-se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo acerca da tutela antecipada concedida na presente data. Deverá o advogado da autora, sem a necessidade comparecer ao cartório judicial, no site

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2480 em julgado e o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 0109473-16.2008.8.26.0009 (009.08.109473-0) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - R