Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 910 MARIA MAROSSI OAB/SP 66233 - ADV PAULO PEREIRA NEVES OAB/SP 167022 564.01.2011.017310-4/000000-000 - nº ordem 736/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON CARLOS DA SILVA VASCONCELOS X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - C O N C L U S Ã O Em 4 de outubro de 2011, promovo os presentes autos à concl

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 87 conforme Portaria nº 1369/2016 e o Exmo Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do Habeas Corpus para, na extensão, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.28 – Habeas Corpus n° 0621142-42.2018.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1884 102 atos processuais” - Súmula nº 15 do TJ-CE. 5 - Não havendo desarrazoado excesso de prazo ou indícios de desídia por parte do Poder Judiciário, e estando o feito tramitando regularmente, não há que se falar em constrangimento ilegal. Precedentes do STJ e deste Tribunal. 6 - Na hipótese, o Paciente também responde a uma ação penal em razão da suposta prática dos

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 369 a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários consoante acordado.Em face da renúncia do prazo recursal expressada pelas partes, certifique a Secretaria, para proceder à baixa na distribuição e ao arquivamento dos auto, observadas as disposições legais.Baixa de estilo,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 678 60 concedida e regida pela legislação em vigor na data do óbito do instituidor. 4.Logo, mesmo a maioridade tendo sido alterada com o advento do novo Código Civil, as situações perfectibilizadas pela legislação específica anterior devem ser abrigadas sob o manto protetivo do direito adquirido. Confirmação da sentença que assegurou a percepção da pensão até que a aut

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 73 NORTE. Recorrente: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Gladyson Pontes - Relator, Washington Luis Bezerra de Araújo – Revisor e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao Reexame Neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2917 Processo 1005954-46.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aurea Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 1005983-96.2020.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2817 de eventual responsabilização.ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA, DETRAN - Cópia desta decisão serve como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2627 CPC, reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1006419-94.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jean Carlos da Silva Vasconcelos - - Ringritielle Florentino Brito Vasconcelos - Defiro os benefícios da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1474 recolhida a taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no valor de R$ 12,20, para cada órgão, e para cada CPF/CNPJ, conforme dispõem os Provimentos 1864/2011 e 2195/2014, ambos do Conselho Superior da Magistratura, ficando, portanto, a parte autora devidamente INTIMADA para o recolhimento no prazo de cin