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carlos da silva vasconcelos - Página 25

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312 resultados encontrados para carlos da silva vasconcelos - data: 12/08/2025

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TJCE 02/12/2021 - Pág. 418 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 418 da indenização pleiteada, cuja cobrança fica suspensa pelo prazo de até 5 (cinco) anos, por força do art. 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇ�

TJSP 08/02/2022 - Pág. 3221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3221 requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: RODRIGO VIRGULINO (OAB 269266/SP) Processo 0004920-19.2

TJSP 27/02/2015 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 928 - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP) Processo 1015743-05.2014.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE SELECTA - Vistos, Prossegue o feito somente contra AILTON APARECIDO DA SILVA. Procedi a pesquisa pelo sistema ele

TJSP 07/12/2015 - Pág. 1039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1039 tabela FIPE do referido veículo bem como o cálculo atualizado do débito para que o juízo analise eventual excesso de penhora em seu pedido. Aguarde-se eventual manifestação por cinco (05) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV: DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP

TJSP 05/12/2011 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1181 SP 141816 - ADV DANIELA SILVA DE MOURA OAB/SP 195179 564.01.2010.018465-8/000000-000 - nº ordem 820/2010 - Indenização (Ordinária) - SILENE DE FREITAS SILVA E OUTROS X NOEMI BARBOSA LIMA E OUTROS - “Vistos. Concedo a gratuidade da Justiça às requeridas (fls. 30/34) anotando-se. Homologo a desistênci

TJCE 16/07/2018 - Pág. 420 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 420 devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” (art. 274, § único), bem como que a a ausência da parte, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia - , será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC

TJCE 29/04/2019 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 403 perito designado. Intimar, por fim, os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ, bem como, se atuando nos presentes, a douta representante do Parquet. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2019. Josias Menescal Lima de Oliveira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL (SEJUD V) JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SEC

TJSP 05/10/2022 - Pág. 3410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3410 limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica

TJCE 03/04/2020 - Pág. 563 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 563 que possibilita o exercício da cidadania e a dignidade da pessoa humana; dá nome, individualiza a pessoa. Assim é o primeiro documento na vida do cidadão, comprovante de sua existência no mundo da lei; depois desse documento, e em função dele, consegue-se a carteira de identidade, o título de eleitor, o CPF, a certidão de casamento. 2- Tanto o nome quanto o prenome são atr

TJCE 05/04/2021 - Pág. 739 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 739 40592/CE) - Processo 0183760-43.2019.8.06.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crime Tentado - AUT PL: D.D.M.F.D. - RÉU: G.Q.V. - Tendo em vista a certidão de fls. 553 dando conta do transito em julgado do Acórdão de fls.542/546, abra-se vista às partes para fins propostos pelo art. 422, do CPP. Expedientes necessários com celeridade. ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41

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