Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1979 considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Expeça-se carta, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa seed no valor de R$ 15,00.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MARQUEZANI (OAB 156669/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1888 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP) Processo 0002175-67.2017.8.26.0358 (processo principal 1000304-19.2016.8.26.0358) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2260 se na prisão em que se encontra.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no livro “Rol dos Culpados”.Custas pelo acusado (artigo 4º, parágrafo 9º, letra “a”, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2.003), ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.P.R.I.C.Campinas, 21 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2976 Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade?m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2107 Processo 1019636-57.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Sidnei Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 4 de agosto passado, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o IRDR, tendo por tema a incidência do ICMS sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1949 resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Desnecessário o requerimento da parte contrária para a presente extinção, uma vez que não completada a relação jurídica processual, por falta da citação do(a)(s) requerido(a)(s).Defiro o desentranhamento de documentos que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2375 Processo 1011014-52.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução - Correção Monetária - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - HAROLDO GOMES - Intimação ao réu para:Fornecer, no prazo de 10 (dez) dias a documentação necessária à perita conforme a petição retro, a saber:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2511 necessárias.Intime-se. - ADV: ANDREA TORRENTO (OAB 189961/SP) Processo 0011150-97.2018.8.26.0405 (processo principal 1010123-96.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regiane dos Santos Leocadio - Vistos.Trata-se de execução de honorários, regularize-se os polos ativo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2402 final da instrução e que sua ausência injustificada acarretará a revelia. 5. Se o Defensor for constituído nos autos, deverá juntar procuração, no prazo de cinco dias. 6. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: EDILENE APARECIDA DA SILVA (OAB 209867/SP) Processo 0000178-04.2017.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 530 os presentes autos com as cautelas de praxe. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB 87158/SP) Processo 0006548-38.2014.8.26.0297 - Cumprimento de se