38 resultados encontrados para carlos da silva. notificado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 645 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. a) indenização substitutiva referente ao período remanescente de estabilidade (de 03/01/2015 a 13/11/2015), conferindo-lhe, a uma só 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam vez, a quantia relativa aos salários do referido período, tomando-se
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0000415-96.2017.5.13.0002 AUTOR AK SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - ME ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) RÉU EMANUELY PONTES DE MORAIS 204 nota, contudo, que tenha ocorrido intimação às partes para fins ciência da homologação havida. Tampouco foi certificado o trânsito em julgado do decisum, caso tenha ocorrido. Assim, julgo
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Reclamado: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado: Beresford Martins Moreira Neto - OAB 008737-ES Notificação Ficam V.Sas. João Batista de Oliveira (CARLA APARECIDA GONÇALVES COUTINHO SALOTTO) e Beresford Martins Moreira Neto (ITAÚ UNIBANCO - S/A) notificados para TOMAR CIÊNCIA DO laudo pericial, bem como para se manifestarem no prazo comum e preclusivo de 05 dias. Vitória - ES, 2
omitir, na declaração de rendimentos do ano-calendário de 1998, valores depositados em suas contas bancárias, baseia-se em relatório de movimentação financeira com base na CPMF. 2- Exaurida a via administrativa, resta atendida a condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 3- Materialidade delitiva comprovada pelos documentos que instruíram o procedimento fiscalizatório. 4- Autoria demonstrada pelo depoimento de testemunha arrolada pela defesa, em
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1657 CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 269 - I - Recebo a apelação interposta a fls. 244/265, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Respondido ou não, cumpra-se o item “IV�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 307 Processo 0905705-23.2012.8.26.0037 (923/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J. P. - T. G. de S. e outros - Fls. 120: intime-se o defensor constituído a apresentar resposta, no prazo de 10 dias. - ADV: REGIS PEREIRA DE SOUZA (OAB 244012/SP) Processo 0909323-73.2012.8.26.0037 (4/2012
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4278 permanecido inerte (cert. fls. 71). Desde a propositura da presente ação, diversas vezes foi intimado pessoalmente e também via DJE para seu I. Advogado constituído, sendo que este apenas requereu sobrestamentos, o que não é dar efetivo andamento ao feito. Assim, este fato revela o desinteresse do mesmo,