Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2457 (quinze) dias. Int. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 0001024-75.2016.8.26.0334 (processo principal 1000339-51.2016.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Lucidalva Leite da Silva - C.R.S. - Considerando o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2916 exclusivamente na internet. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Processo 1000801-50.2019.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1507 Processo 0000255-33.2017.8.26.0334 (processo principal 0000038-63.2012.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carlos Daniel Muniz Elizeu - Estado de São Paulo - Arbitro os honorários nos termos do Convenio OAB-SP/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1740 “b”, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários (fl.05) e mandado de averbação do divórcio e carta de sentença.Esta sentença servirá como mandado de averbação junto Cartório de Registro Civil do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1976 Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2008.000595-9/000000-000 - nº ordem 239/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARLOS DANIEL MUNIZ ELIZEU X FAZENDA PÚBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2402 219, 222 e 223). É certo que houve descentralização político-administrativa da saúde com a edição da Lei no. 8.080/90, que em seu artigo 18, I estabelece que à Direção Municipal do Sistema único de Saúde cabe planejar, organizar, controlar e avaliar as ações de saúde e gerir e executar os serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1470 para apresentação de memória de cálculo do débito atualizado, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FLAVIO JOSE DE SOUZA GIMENEZ (OAB 247683/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/ SP), FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ (OAB 222752/SP) Processo 0000255-33.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1616 de Medicamentos - Carlos Daniel Muniz Elizeu - Estado de São Paulo - Sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, manifeste-se o exequente. - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 0000071-82.2014.8.26.0334 - Arrolamento Sumário - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1345 (OAB 302886/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP) Processo 0000315-98.2020.8.26.0334 (processo principal 1000359-37.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Araujo Gimenes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1383 sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatór