Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1893 no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exeqüente, com urgência. Arbitro os honorários do procurador do autor em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão, oportunamente. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1590 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carlos Daniel Muniz Elizeu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02/07/2015: “Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1683 Distribuidora de Bebidas Macaubal Ltda e outro - Brasilveiculos Companhia Seguros e outros - Assim, nos termos acima alinhavados, defiro o levantamento dos valores depositados nos autos pelos credores trabalhistas Odair Francisco da Silva e Elias da Silva, na proporção de 50% do valor para cada um.Preclusa a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1685 Processo 1000157-31.2017.8.26.0334 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilmar Santos Almeida - - Gisele dos Santos Almeida - Elizabete Pereira de Jesus - Defiro à requerida os beneficios da justiça gratuita. Anotese.Sobre a contestação e documentos apresentados, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1887 Spatini, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1775, parágrafo 3º, do Código Civil, nomeio-lhe Curadora sua genitora JOÃO SPATINI, portadora do RG nº. 26101624-6 SSP/SP e inscrita no CPF n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1249 sentença. O valor do débito exeqüendo não ultrapassa o limite definido como obrigação de pequeno valor pelo Estado de São Paulo, conforme estabelecido pela Lei 11.377/03, em importância equivalente a 1.135,2885 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP’s, que totaliza o valor máximo de R$ 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 1037 de que o silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0008043-59.2003.8.26.0053 (053.03.008043-9) - Procedimento Ordinário - Armando Davelle e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1766 ser descontado do total da execução, porquanto o desempenho de atividade remunerada não elide, por si só, a incapacidade para o trabalho, considerando que a manutenção do vínculo empregatício, em regra, se dá por estado de necessidade. IV - Os embargos de declaração interpostos com notório prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1464 precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais”. Abra-se vista ao advogado da parte autora, a fim de que peticione eletronicamente, requerendo a expedição do Ofício Requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba. Int. - ADV: BRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 2058 correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. 3. Se negativa, deverá o(s) exeqüente(s) peticionar apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Em havendo interesse, pode ser requerida a transferência do valor com rendimento PRO-RATA (CSM 2363/200