940 resultados encontrados para carlos daniel silva - data: 24/08/2025
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1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ELISABETE DE MACEDO BRANDO PATRICIA MANINI DE OLIVEIRA(OAB: 60347/RS) GLAUCO RAFAEL FERRIGNO BL COLORS TECNOLOGIA E INOVACAO EM REVESTIMENTOS LTDA - EPP MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN(OAB: 27486/RS) DIOGO BIANO(OAB: 79924/RS) LUCIANA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 OM A RESSALVA DE QUE O ACORDO NAO PRODUZ EFEITOS COM RELACAO A TE RCEIROS. RECONHECO, POIS, A UNIAO ESTAVEL MANTIDA ENTRE CILENE AL VES LIMA E SANDOVAL FERREIRA, COM INICIO EM NOVEMBRO DE 1985 E TE RMINO EM JUNHO DE 2016 E, AO MESMO TEMPO, DECLARO DISSOLVIDA A SU PRACITADA CONVIVENCIA. AINDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM APRECO, COM RESOLUCAO DO MERITO, ALICERCADA NO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VASIO, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ART.14, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONSIDERADA PEL O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, ATO INFRACIONAL. REPRESENTACAO RECEBIDA, AS F. 49. AUDIENCIA DE APRESENTACAO NA QUAL FOI COLHIDO DEPOIMENTO DO ADOLESCENTE, SENDO CONCEDIDO PRAZO PARA DEFESA PREVIA, SENDO TAM
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12410 Considerando os termos do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 36, de 7 de abril de 2022, que trata da retomada das atividades presenciais nas unidades judicantes no âmbito deste Regional, e do atual art. 3o da Resolução 354/2020 do INTIMAÇÃO CNJ, a audiência INICIAL será realizada de forma 100% Fica V. Sa. intimado p
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação. 3544 conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa Zoom. Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPAVPJ-CR nº 003/2020, assim como da Recomendaçã
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13495 exequentes dos demais processos agrupados;b1)Eventuais bloqueios/indisponibilidades dos processos SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 05 de março de 2021. agrupados serão transferidos para o processo piloto;c1) Juntada dos cálculos dos processos agrupados, caso já não tenha sido MARCIA HELENA DOMENICI Servidor tomada esta providência; d1) O regular prosseguimento dos atos
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 cma O r i e n t a ç õ e s p a r a p a r t i c i p a ç ã o : http://www.trt18.jus.br/portal/arquivos/2020/05/PASSO-A-PASSOVIDEOCONFERENCIA-GOOGLE-MEET.pdf Nos termos do art. 4º, parágrafos terceiro e quarto da Portaria TRT 18ª GP/SCR Nº 855/202 é de responsabilidade dos advogados 2089 Processo Nº ATSum-0011110-73.2020.5.18.0129 AUTOR HELENO DA SILVA MOURA ADVOGA
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2057 Não havendo oposição de embargos, inclusive na hipótese de haver Com efeito, por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao o pagamento voluntário da execução, recolham-se as custas. empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos Restando infrutífero o ato executivo, façam-se os autos conclusos benefícios. De igual forma, cabe ao advogado
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1014 entender que a decisão que rejeita exceção de pré-executividade entender que a decisão que rejeita exceção de pré-executividade não pode ser imediatamente atacada pela via do agravo de petição, não pode ser imediatamente atacada pela via do agravo de petição, em razão de sua natureza interlocutória. De fato, conforme já em razão de sua natureza in
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1363 até a datada propositura daação, conforme determina o art. art. 798, I, "b" do CPC. 798, I, "b" do CPC. Compulsando os autos, verifico, também, que não houve o Compulsando os autos, verifico, também, que não houve o cadastramento do assunto “tutela antecipada”, embora haja o cadastramento do assunto “tutela antecipada”, embora haja o pedido. pedido.