Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 648 convertido em prisão preventiva. Págs. 100/103: Defensores constituídos pelos réus. Págs. 106/111: denúncia. Págs. 128/129: recebimento da denúncia. Págs. 143/144 e 145/146: cartas precatórias para citação dos réus. Págs. 148/166 e 185/197: defesas prévias dos réus. Págs. 226/227: cota ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 427 cientificando o Sr. Operador deste Juízo, servindo o presente de Ofício. 09- Ficam, desde já, autorizados eventuais trânsitos antecipados dos réus presos para estabelecimentos que possuam equipamentos de videoconferências mais próximos dos locais de prisão atuais, a critério da SAP, a fim de viabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 648 convertido em prisão preventiva. Págs. 100/103: Defensores constituídos pelos réus. Págs. 106/111: denúncia. Págs. 128/129: recebimento da denúncia. Págs. 143/144 e 145/146: cartas precatórias para citação dos réus. Págs. 148/166 e 185/197: defesas prévias dos réus. Págs. 226/227: cota ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1724 custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2764 de fls. 27/28 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma do artigo 335, III, do NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 449 sob pena de perdimento. 8- Havendo postulação, abra-se vista ao Ministério Público. 9- Decorrido o prazo para postulação sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. 10- Havendo comprovação do recolhimento do valor da multa, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento da pena pecuniár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 319 Processo 1501064-44.2019.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Emerson de Arruda Batista - INTIMAÇÃO DO DR. DEFENSOR Para que apresente as razões de recurso, no prazo legal - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA (OAB 32119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1417 Ademais, conforme entendimento jurisprudencial pacífico do STJ, “a presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter relativo,podendo o magistrado investigar a situação do requerente caso entenda que os elementos coligidos aos autos demon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 68 em que avulta flagrante o constrangimento ilegal, e essa não é a hipótese dos autos. Ao que se infere dos documentos que acompanharam a impetração, a decisão que converteu a prisão em flagrante da paciente em preventiva não é teratológica e está fundamentada, razão pela qual ao menos por ora deve subsistir. Apurar se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5480 verdadeira a alegação de insuficiência pela pessoa natural. No caso dos autos, observa-se que o agravante, em atenção ao que dispõe o CPC/2015, postulou a justiça gratuita (fls. 01/08 autos originários), acostou declaração de hipossuficiência (fl. 13 autos originários), carta de concessão de benefício previdenciário